Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região obscuro. Embargos rejeitados. 442 DEFESA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO E DE VIBRAÇÃO DO TRATOR - CARGA SOLAR", "ACIDENTE DE TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - VALOR INDENIZATÓRIO FGTS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA" e "REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - VERBAS DECORRENTES" - REVOLVIMENTO DA MATÉRIA DISCUTID

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 439 apreciação, e não sobre os argumentos expendidos pelas partes. DANOS MORAIS - VALOR INDENIZATÓRIO FGTS - Isso confrontado com os fundamentos dos embargos de declaração ESTABILIDADE PROVISÓRIA" e "REVERSÃO DA JUSTA CAUSA supra transcrito, verifica-se que a omissão sustentada pelo - VERBAS DECORRENTES". embargante estriba-se exclusivamente na insatisfação co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 193 926222.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - PRAIA GRANDE 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDENIZAÇÃO - 002818/2007 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: ELIEZER FERREIRA DE LIMA (AJ FLS.74) - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE -ADVS: PAULO CÉSAR COELHO (PROC FLS.09) E ERIKA TORRALBO GIMEN

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 472 MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO RECURSO DA RECLAMADA Item de prejudicial Conclusão das prejudiciais ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS Pugna a reclamada pela exclusão da responsabilidade ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pelo Código para aferir autenticidade deste caderno: 112049

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho suportados. Logo, não subsiste a alegação de ofensa aos artigos 5º, V e X, da CF/88 e 944 do Código Civil. Recurso de revista não conhecido. (RR - 717-66.2012.5.09.0664 , Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, Data de Julgamento: 02/08/2017, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/08/2017) RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXILIAR DE CARPINTARIA. MANUSEIO DE SERRA EL�

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Em razões recursais, a reclamada pugna pela reforma da sentença no tocante à sua responsabilidade civil, danos materiais, morais e estéticos. Comprovado depósito recursal no Id. f384af7, bem como recolhimento das custas processuais no Id. 5c66038. Contrarrazões pelo reclamante no Id. 5eea838. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2. MÉRITO 2.1. CONHECIMENTO Conhece

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Em razões recursais, a reclamada pugna pela reforma da sentença no tocante à sua responsabilidade civil, danos materiais, morais e estéticos. Comprovado depósito recursal no Id. f384af7, bem como recolhimento das custas processuais no Id. 5c66038. Contrarrazões pelo reclamante no Id. 5eea838. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2. MÉRITO 2.1. CONHECIMENTO Conhece

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 942 ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - Presentes os elementos configuradores da responsabilidade civil, inconteste o dever da empresa de indenizar os danos sofridos pela trabalhadora. GDCACM-14 1. RELATÓRIO PROCESSO nº 0001937-03.2015.5.17.0008 RO RECORRENTE: MARIA LUCIA RODRIGUES DE

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1772 gdcacm - 14 1. RELATÓRIO PROCESSO nº 0001350-59.2016.5.17.0003 RO RECORRENTE: ALEXANDRE NUNES MENDONCA, MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A RECORRIDO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A, ALEXANDRE NUNES MENDONCA Trata-se de recursos ordinários interpostos pelo reclamante e adesivamente pela reclamada contra a sentença que julgou RELATOR:

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2388 PROCESSO nº 0000838-73.2016.5.17.0004 RO RECORRENTE: ALCILENE BUENO LOURENCO MEIRA, TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA RECORRIDO: TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA, ALCILENE BUENO LOURENCO MEIRA Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada e recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante em face da r. sentença RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO A