Caderno 1 - Administrativo ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 356 46 falar dela. Ademais, segundo foi apurado no Inquérito Civil Público 114/2011, tudo leva a creer que referida a documentação da DIMETAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA é fraudulenta, pois, nas obras investigadas naquele inquérito civil público, foram apresentados recibos com valores altos fechados, sem descriminar a quantidade do material de construção, em processo de

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 63 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 002/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório CEL/FMS nº 003/2020 – Pregão Eletrônico n° 003/2020, resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual e futura de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/ PE, que estão

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 787 RECLAMANTE ADVOGADO RIZELLY CRISTIAN SILVA SANTANA LARA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 38956/BA) JOSE MARCOS REIS DO CARMO(OAB: 13370/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) 10 dias. 2)Venham os autos para tentativa de penhora on-line, mediante convênio BACENJUD. 3)Registre-se a inclusão dos dados da devedora no BNDT, se for o caso

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 758 sobrestiveram-se os processos em tramitação no nesta Instância, DETERMINO a suspensão do julgamento deste recurso até a definição da tese jurídica sobre o tema, na forma do art. 98, I, do PODER JUDICIÁRIO CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Durante a suspensão, mantenham-se os autos sob responsabilidade da Secretaria da Turma. Intimem-se. Após, à conclusão. Visto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Maceió, Ano III - Edição 480 18 de posse compulsória. 2. Intimem-se. Ana Christina Tenório Ribeiro Bernardes (OAB 4887/AL) Telmo Barros Calheiros Junior (OAB 5418/AL) Varas Criminais da Capital 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude - Atos Cartorários e Editais Processo n° 0000023-76.2008.8.02.0084/01 Réu: Governo do Estado de Alagoas DESPACHO 0

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2585 SÃO PAULO, data abaixo. Desemprego, forneça a autora, em 5 dias, o número do PIS, dado LEANDRO MIRANDA DA GLÓRIA essencial para preenchimento do alvará e que não consta nos Técnico Judiciário autos. SAO PAULO/SP, 26 de junho de 2020. DESPACHO Diante da determinação da responsabilidade da Secretaria em EDIVANIA BIANCHIN PANZAN expedir o alvará para levant

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 A 1ª Apelante/2ª R. interpôs apelo (mov. nº 54), sustentando, em síntese, “a responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás – SEFAZ.” (f. 03), pois “Em que pese a existência da Lei nº 16.898/2010, as instituições financeiras não podem ser responsabilizadas pela omissão da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, bem como a Autora não po

Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 5 I - analisar e aprovar as revisões e atualizações propostas para esta Política, sempre que necessário; II – primar pela participação de representantes autodeclaradas/os negras/os ou pardas/os na Comissão de Concurso para provimento de cargos de juiz do trabalho. III – primar pela participação de representantes autodeclaradas/os negras/os ou pardas/os na Comis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Tiros Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. O Município de Tiros, torna Público Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão Truck 0km, conforme Convênio MAPA Nº 912979/2021 - Plataforma+Brasil 57631/2021, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na Internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, às 09h00min do dia 24/01/2022. O Edital compl

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva POR MORTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE GOIÁS. LEI COMPLEMENTAR nº 66/2009. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE MANDATO OUTORGADO PELA AUTARQUIA AGRAVADA. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PRECATÓRIO JUDICIAL CONSTITUÍDO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA GOIASPREV. (...) 2. Segundo a leg