Seção III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 REQUERENTE : CONDOMINIO QD.04 LT.05 RESIDENCIAL PALLISSANDER REQUERIDO : COSTA ECO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 34453 GO - JULIANA RODRIGUES AMORIM ADV REQDO : 13492 GO - MARCELO JACOB BORGES DESPACHO : É O RELATóRIO DECIDO EM ATRASO, PELA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO INICIALMENTE REGISTRO QUE O PEDIDO FORMULADO SE ACHA DEVIDAMENTE INSTRUíDO ADEMAIS

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 61 É, em síntese, o relatório. ADMISSIBILIDADE Alega a Embargante equívoco nos cálculos de fls. 344/352, porquanto imputou-se à 1ª Ré a responsabilidade de custear os honorários advocatícios de seus próprios patronos, em contrariedade ao comando judicial. Requer, assim, a retificação dos cálculos apresentados. Preenchidos os pressupostos processuais de admi

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 No mérito, tenciona o conhecimento e provimento do agravo de instrumento a fim de reformar a decisão singular para determinar que o Estado fique responsável pelo pagamento dos honorários NR.PROCESSO: 5030848.92.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva periciais. Ato contínuo, requer o afastamento da multa aplicada pelo magistrado singula

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 No mérito, tenciona o conhecimento e provimento do agravo de instrumento a fim de reformar a decisão singular para determinar que o Estado fique responsável pelo pagamento dos honorários NR.PROCESSO: 5030848.92.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva periciais. Ato contínuo, requer o afastamento da multa aplicada pelo magistrado singula

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia SENTENÇA N. 0707140-21.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER. Adv(s).: DF0024709A - KARINE FRANCELINA SOUSA, DF0027698A - EDILSON FREITAS DA SILVA. R: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA. R: SOLANGE AMADA ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1027 constava do art. 12, caput, da Lei n.º 4.591/64: Cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio, recolhendo, nos prazos previstos na convenção, a cota-parte que lhe couber em rateio. Condômino, pois, é o titular do domínio de coisa comum. Como nos atos inter-vivos somente se adquire a propri

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 641 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO: 0000327-59.2016.5.14.0101 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS MORAIS. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ASSALTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS. BANCO POSTAL. É dever do Estado ze

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2242 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS MORAIS. 1º RECORRENTE: RENATO DE LIMA MARTINS ASSALTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS. BANCO POSTAL. É dever do Estado zelar pela segurança da sociedade, na forma do ADVOGADO: FRANCISCO ANASTACIO ARAUJO MEDEIROS - art. 144 da Constitu

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 512 PROCESSO: 0000182-47.2016.5.14.0151 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS MORAIS. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ASSALTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS. BANCO POSTAL. É dever do Estado zelar pela segurança da sociedade, na forma do ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO art. 144 da Constituição Federal. Todavia, esse fato não exime a responsabili

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 584 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE MADEIRA-MAMORE - SICOOB PORTOCREDI WYLIANO ALVES CORREIA(OAB: 2715/RO) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA CAROLINE SOARES FERNANDES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO ASSÉDIO MORAL. PERSEGUIÇÃO E REBAIXAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A conduta ilícita da empre