Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Assessor 650 CNPJ: 07.237.373/0001-20, Código de Recolhimento: 2909, Competência: 11/2021, Unidade Gestora: 080004; Processo Nº ExCCJ-0002018-09.2016.5.07.0003 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE(OAB: 22578/CE) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ADVOGADO CARLOS

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1524 018/2014-GAB-PF-PR/PGF/AGU. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbcd8a5 Honorários da contadora, fixados na decisão de folha 913, já proferida nos autos. integralmente quitados pelos alvarás de folhas 1028 e 1151. DECISÃO Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos Definitiva a execução, ora em fase de adequação dos cál

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 612 MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO MARIA CAVALCANTI MELO – CPF: 090.626.963-68, observando Juiz do Trabalho Substituto os seguintes dados: CNPJ: 07.237.373/0001-20, Código de Recolhimento: 2909, Competência: 11/2021, Unidade Gestora: Processo Nº ExCCJ-0000857-27.2017.5.07.0003 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA ADVOGA

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 301 Vistos etc. LIBANIO BRASIL DE MATOS – CPF: 232.230.813-72, observando Os Agravos de petição supra preenchem os requisitos de os seguintes dados: CNPJ: 07.237.373/0001-20, Código de admissibilidade preceituados no art.897, " a " e 899 da CLT. Recolhimento: 2909, Competência: 06/2020, Unidade Gestora: Isto posto, preenchidos os pressupostos recursais, RECEBO os 0

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 950 faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do VASCONCELOS – CPF: 205.003.943-34, observando os seguintes Trabalho desta Vara. dados: CNPJ: 07.237.373/0001-20, Código de Recolhimento: 2909, Competência: 12/2021, Unidade Gestora: 080004; DESPACHO 7) Transfira a quantia de R$ 438.525,23 (com juros e correções Vistos, etc. bancárias des

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 870 O art. 789-A, caput, da CLT dispõe sobre a incidência das custas processuais na execução, sempre de responsabilidade do executado, independentemente da origem e resultado do julgamento do recurso interposto. Assim se encontra redigido: No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, de conformidade A executada

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 841 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS. EXECUÇÃO. ART. 789-A DA CLT. O art. 789-A, caput, da CLT, ao dispor sobre a incidência das custas ADMISSIBILIDADE processuais na execução, prescreve que serão sempre de responsabilidade do executado, independentemente da origem e Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os resultado do julgamento do r

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 844 Não há contradição. O art. 789-A, caput, da CLT dispõe sobre a incidência das custas processuais na execução, sempre de responsabilidade do executado, independentemente da origem e resultado do julgamento do recurso interposto. Assim se encontra redigido: No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, de

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 868 ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade. MÉRITO Contradição A executada aponta que o acórdão incorreu em contradição ao impor-lhe o pagamento de custas processuais, quando o agravo de petição interposto pela União restou julgado improcedente. Sem razão. Não há contradição. O art. 789

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 946 080004; cumprimento desta determinação judicial; 2) a quantia exata de R$3.221,81 para recolhimento da Cópia autêntica deste despacho deverá ser encaminha à Instituição contribuição previdenciária de responsabilidade do executado Financeira acima pela Secretaria da Vara, por email, valendo como calculada sobre o crédito da exequente CLAUDIA MARIA BRIGIDO