Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2986 passivo, não autoriza, por óbvio, tal declaração. Desse modo, ante todos os elementos probatórios produzidos nos autos, remanesce íntegra a decisão proferida pela MM. Juíza sentenciante, no sentido de que o segundo reclamado não é sócio da primeira ré, a atividade desenvolvida pela reclamante sempre foi a de compradora, não havendo falar, pois, em responsab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 800 Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP) Processo 1012633-32.2017.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina de Almeida Ramos - Gabriel Almeida Pereira Ramos - - Daniella de Almeida Pereira Ramos e outro - Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anotese.Nomeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 800 Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP) Processo 1012633-32.2017.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina de Almeida Ramos - Gabriel Almeida Pereira Ramos - - Daniella de Almeida Pereira Ramos e outro - Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anotese.Nomeio

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 pelo período de 06 (seis) meses, no valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a iniciar-se em setembro de 2018. O valor deverá ser depositado em conta bancária em nome do cônjuge virago. A guarda dos filhos, J. J. DA C. A.P. P. e T. DA C. A. P. P., será compartilhada, tendo como lar de referência o paterno. O regime de visitação será amplo e flexível. Os dias e horários serão es

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NDIDA. ARBITRO OS HONORARIOS DA PATRONA DA PARTE AUTORA EM 02 (DU AS) UHDS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A RESPECTIVA CERTIDAO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CO M AS BAIXAS NECESSARIAS. CORUMBAIBA, ____/____/2.017 NUNZIATA STE FANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :

Seção III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 TERMINO DA OBRIGACAO VALOR DA CONDENACAO I - VERIFICANDO-SE QUE A REQUERENTE ESTA CURSANDO O ENSINO SUPERIOR, IMPERIOSA A MANUTENCAO DA RESPONSABILIDADE DO GENITOR AO PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA ATE ULTERIOR CONCLUSAO DO CURSO OU ASSIM QUE A AUTORA COMPELTE 24 (VINTE E QUATRO) ANOS II - NAO MERECE QUALQUER REPARO A SENTENCA QUE FIXOU OS ALIMENTOS NO 'QUANTUM' EM UM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1089 6. No caso dos autos, tendo as partes manifestado inequívoco desejo de se divorciarem, entendo que a decretação do divórcio é medida que se impõe. 7. Ademais, a Emenda Constitucional nº 66/2010, excluiu a parte final do art. 226, §6º, da CF/88, passando a dispor: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. 8. Nesse contexto, com a entrada e

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E A NECESSIDADE DO ALIMENTADO E OS RECURSOS ECONOMICOS DO ALIMENT ANTE. A MEDICAO DESTE DOIS FATORES DEVE SER FEITA DE ACORDO COM C ADA CASO. EM SE TRATANDO DE EXONERACAO, A PROVA INCUMBE A QUEM AL EGA A MODIFICACAO DAS CONDICOES ECONOMICAS. INICIALMENTE, CONVEM REGISTRAR QUE O ADIMPLEMENTO DA MAIORIDADE NAO IMPLICA EM EXTINCA O AUTOMATICA DO ENCARGO ALIMENTAR, NOS TE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3140 SENTENÇA Rh. Visto e etc. Trata-se de processo em curso neste juízo deste o ano de 2012, e em que a parte autora não demonstra interesse em sua continuidade, isto mesmo após devidamente intimada através do respectivo advogado. Ao exposto, julgo extinto o feito sem a análise quanto ao mérito.Revogo as decisões anteriores neste feito. Sem custas. Com o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1027 criança manifestou expressamente seu desejo em permanecer na companhia do réu, onde se encontra adaptada. A alegação da autora de que reúne melhores condições para criar e educar a filha não prospera. Necessário ressaltar que, em qualquer caso, deve prevalecer o melhor interesse da criança, respeitand