Publicações Judiciais I ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP SP236523 ALAN MAX CAMPOS LOPES MARTINS FLAVIO KAUFMAN SP039942 FLAVIO KAUFMAN e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2007.61.82.050977-9 5F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. RETROAÇÃO À DATA DO AJUIZAMENTO. ART. 174, DO CTN, C/C § 1º DO ART. 21

Publicações Judiciais I ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRÉDITOS DO BANCO CENTRAL - SCR. INCLUSÃO DO NOME DO IMPETRANTE. RESPONSABILIDADE DO MANTENEDOR DO SERVIÇO. I. A teor do artigo 557, caput, do CPC, o relator, procedendo ao cotejo da decisão recorrida com Súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal respectivo ou de Tribunal Superior, negará seguimento ao recurso manifestamente improcedente, inadmissível ou prejudicado. II. O agravo do art. 557, §1º, do CPC deve se ater à incompatibilidade da jurisprudência dominante para a hipóte

Publicações Judiciais I ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

figurava como provedora de conteúdo da Internet, na medida em que disponibilizava informações próprias e de terceiros e, como tal, tem-se que a veiculação de conteúdo próprio não afasta a responsabilidade do mantenedor do sítio" (fls. 136). Na espécie, ausente também o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, cabendo asseverar não estar caracterizado em caso de mero receio subjetivo de lesão. Preciso se demonstre a ameaça concreta de que a não adoção da providênc

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1832 Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000002-89.2014.8.05.0025 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Isabel Ferreira Lima Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Reu: Banco Itaú S/a Advogado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1835 Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000002-89.2014.8.05.0025 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Isabel Ferreira Lima Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Reu: Banco Itaú S/a Advogado: Lari

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 162 CARAVELAS VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INTIMAÇÃO 8000201-60.2015.8.05.0050 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caravelas Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Autor: Sidney Jose

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 377 fundamentos: (cinquenta por cento) a cargo do total de Beneficiários; e II) 50% "(...) (cinquenta por cento) de responsabilidade da Volvendo ao caso dos autos, entendo que as reclamadas estão Patrocinadora/Mantenedora. conferindo um alcance superior à redação à cláusula normativa Mesmo analisando o conjunto das regras de custeio do benefício sobre plano de

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. R

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-fei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004742-66.2011.403.6110 - LUIZ DO CARMO(SP179880 - LUÍS ALBERTO BALDINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Venham os autos conclusos para sentença, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. Int. 0008017-23.2011.403.6110 - WALTER HEINTZ(SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Tendo em vista que a matéria discutida é exclusivamente de direito, venham os aut