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4.545 resultados encontrados para responsabilidade dos autores - data: 17/08/2025

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    13/11/2023

  • TJ-SP condena Prefeitura a pagar R$ 240 mil por danos morais a filhos de catadora de materiais recicláveis morta em aterro sanitário em Indiana
    17/10/2023

Processos encontrados


TRT5 26/07/2022 - Pág. 224 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA(OAB: 45663/BA) EDSON GOMES NUNES CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA(OAB: 45663/BA) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA(OAB: 20073/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EURICE DOS SANTOS NUNES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos para comp

TJGO 27/02/2018 - Pág. 2371 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva FILHO e WANIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, igualmente identificado no feito. NR.PROCESSO: 0330542.21.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Ação (evento nº 03, p. 01/13): cuida-se de ação ordinária ajuizada por CARLOS SEVERINO DE SOUZA FILHO e WANIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA em face de SPE FLOR DO CERRADO LTDA. e CONDOMÍNIO

TJGO 27/02/2018 - Pág. 2394 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva FILHO e WANIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, igualmente identificado no feito. NR.PROCESSO: 0330542.21.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Ação (evento nº 03, p. 01/13): cuida-se de ação ordinária ajuizada por CARLOS SEVERINO DE SOUZA FILHO e WANIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA em face de SPE FLOR DO CERRADO LTDA. e CONDOMÍNIO

TJGO 03/06/2014 - Pág. 171 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 ADV(S) : FELIX RENAN FERREIRA TELES : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES. CUSTAS PROCESSUAIS. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO. 1 - O ACORDO É MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES, QUE SE APERFEIÇOA COM A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. 2 OCORRENDO TRANSAÇÃO JUDICIAL, COM EFEITOS JUDICIAIS, FEZ-SE LEI ENTRE AS PARTES

TJDFT 01/04/2019 - Pág. 1656 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 anuência do réu (ID 30083186). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais serão de responsabilidade dos autores (CPC, art. 90). Sem honorários advocatícios, conforme acordado entre as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se

TJSP 05/06/2020 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 20 Processo 1003508-58.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Isabela Thaiane Rodrigues Costenaro - Jose Luiz Bufon - - Marli Mazzini Bufon, representada por José Luiz Bufon - - Arnaldo Cesar Mazzini Bufon, representado por José Luiz Bufon - Claudio Zerbini - - Claudinéia Beloto Zerbini e outros

TJDFT 13/02/2012 - Pág. 688 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 alterações estatutárias que determinaram o rateio igualitário, declarando que a responsabilidade dos autores pelo rateio das perdas ou prejuízos apurados até 2005 se dê de maneira proporcional ao capital subscrito pelo réu. Custas e honorários pela autora, sendo estes fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 20 § 4º do Código de Processo Civil. P. I. Sentença registra

TRT3 29/05/2019 - Pág. 3496 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Primeiramente, deverá ser intimado o perito contábil que terá o prazo de 20 dias para a entrega do laudo. RÉU ADVOGADO Tão logo sejam homologados os cálculos contábeis, deverá ser RÉU intimado o perito atuarial, para apuração da reserva matemática. ADVOGADO Registre-se, por oportuno, que ante a previsão da responsabilidade dos autores quanto a cota parte

TRT23 10/10/2022 - Pág. 1308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Custas processuais no importe de R$10,64, calculadas sobre o 1308 LUCYANE MUNOZ ROCHA valor da causa, sob a responsabilidade dos autores. Juiz(a) do Trabalho Titular Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. LUCYANE MUNOZ ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº TutAntAnt-0000610-87.2021.5.23.0091 REQUERENTE PAULO AFONSO MACEDO DE BRITO ADVOGADO GISLAINE CARVALH

TJBA 02/09/2022 - Pág. 1753 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1753 Consoante se infere da leitura do documento de Id. 67682012, o feito principal fora julgado por sentença, já abatida pelo trânsito em julgado, que homologou a renúncia dos Autores ao direito sob o qual se funda a ação. Vê-se, pois, que a extinção do feito principal, em relação ao qual a presente cautelar ostenta natureza acessória, subtrai o interesse que

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