732 resultados encontrados para responsabilidade objetiva presente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/09/2018 - Pág. 2326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2326 PAGAS PELA SEGURADORA – FATOS SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS JÁ COM A PETIÇÃO INICIAL, INSTRUÍDA COM PROCEDIMENTO DE REGULAÇÃO DO SINISTRO, LAUDO TÉCNICO E COMPROVANTE DE DESEMBOLSO - NEXO CAUSAL EVIDENCIADO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA PRESENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CF E DO ART. 22, DO CDC – TEORIA DO
TJSP 20/08/2020 - Pág. 2657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2657 DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA PRESENTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 37, §6º, DA CF, E DO ART. 22, DO CDC - FORTUITO INTERNO - SUFICIÊNCIA QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE - INDENIZAÇÃO PARCIALMENTE DEVIDA. APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
TJSP 04/11/2021 - Pág. 3422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3422 RECURSO DA RÉ MANUTENÇÃO DO JULGADO - CABIMENTO EXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL EM TORNO DA QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, OCASIONADA POR OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA PRESENTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 37, §6º, DA CF, E DO ART. 22, DO CDC - FORTUITO INTERNO
TJSP 19/08/2020 - Pág. 2062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2062 componentes da Câmara, Des. Lino Machado e Des. Maria Lúcia Pizzotti, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do §1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, que declarará voto. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PRIVADO (CUR
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1976 Apelada: Tokyo Marine Seguradora S/A Classificação: Prestação de serviços Ressarcimento de danos EMENTA: Prestação de serviços Energia elétrica Ação regressiva de reparação de danos materiais Demanda de seguradora subrrogada nos direitos de consumidores em face de concessionária de serviço público
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2070 Existência de prova em torno da queima dos equipamentos eletroeletrônicos em função de anormal oscilação da energia elétrica Responsabilidade objetiva presente Inteligência do art. 37, § 6º, da CF, e do art. 22, do CDC Suficiência quanto à demonstração do dano e do nexo de causalidade - Ré que
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2070 Existência de prova em torno da queima dos equipamentos eletroeletrônicos em função de anormal oscilação da energia elétrica Responsabilidade objetiva presente Inteligência do art. 37, § 6º, da CF, e do art. 22, do CDC Suficiência quanto à demonstração do dano e do nexo de causalidade - Ré que
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2245 pela ré em sua contestação.A subrrogação da seguradora abrange todos os direitos e ações do segurado, inclusive os direitos de consumidor.O Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu em casos análogos:”Apelação nº 1021661-74.2017.8.26.0114 - F Comarca: Campinas Foro Regional de Vila Mimosa Juíz
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 5152121.72.2018.8.09.0000 RECLAMAÇÃO Nº 5152121.72.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECLAMANTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CATEDRAL RECLAMADO : 2ª TURMA JULGADORA CÍVEL DE GOIÂNIA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECLAMAÇÃO formulada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CATEDRAL, em face de Acórdão proferido pel
TJSP 22/09/2021 - Pág. 2359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2359 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO