Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 723 Belém,12 de junho de 2020. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito Número do processo: 0800426-21.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ERIKA SOFIA CONTE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: EWERTON TOBIAS CONTE LIMA OAB: 018419/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO RODRIGUES BARBOSA OAB: 21531/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JAIRO PEREIRA LIMA Participação: ADVOGADO N

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 828 em01/06/2011, para exercer a função de operador de máquinas, sem conhecimento de seu mérito, sustentado ser parte estando seu contrato suspenso em razão da percepção de ilegítima na presente demanda porque, em se tratando de auxílio acidente. Requereu, em resumo, indenizações moral, pleitos indenizatórios que envolvem acidente do trabalho, a material e es

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2833 DOS DADOS DA PARTE AUTORA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES PRÉ-EXISTENTES E SUPERVENIENTES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DETERMINADA A EXCLUSÃO DOS DADOS DA PARTE AUTORA DOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. SEM DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PR�

Seção I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 Éo relatório. DECIDO. Inicialmente saliento que, nos termos da legislação vigente, o caso em análise amolda-se a uma das hipóteses taxativas de cabimento do agravo de instrumento (CPC/2015, artigo 1.015). Sabe-se que o deferimento de pleito liminar visando tanto a agregação de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, quanto a antecipação dos efeitos da tutela

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 465 VASCONCELOS ALVES OAB: 18790-A/PA Procs. n. 0851461-54.2018.814.0301 e 0851466-76.2018.814.0301 Reclamante: ALEX D’ALBUQUERQUE SILVA Reclamado: GUAMÁ ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais, consubstanciado em lucros cessantes e em indenização por danos morais decorrentes de atraso na o

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 467 GOMES VILAR OAB: 9348/PA Procs. n. 0851461-54.2018.814.0301 e 0851466-76.2018.814.0301 Reclamante: ALEX D’ALBUQUERQUE SILVA Reclamado: GUAMÁ ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais, consubstanciado em lucros cessantes e em indenização por danos morais decorrentes de atraso na obra Reser

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 Vale frisar que compete somente à Juceg a anulação do ato jurídico decorrente de falsidade. Ademais, pelo princípio da causalidade, os ônus sucumbenciais devem ser suportados pela parte que deu ensejo ao ajuizamento da ação, no caso em comento, a Junta Comercial do Estado de Goiás, que poderia ter solucionado a questão em sede administrativa e não o fez, merec

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

304 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 PARTICIPACOES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Proc. n.0855740-83.2018.814.0301 Reclamante: ANTONIO HENRIQUE BARBOSA LOBO Reclamados: PROGRESSO INCORPORADORA LTDA, ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Cuida-se

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2329 dores no ombro direito. Oportuno assinalar que o último dia trabalhado da autora foi 06/06/17, e o contrato de trabalho foi encerrado em 20/08/17, com a integração do aviso prévio (fls. 30/31). Tem razão a ré acerca da responsabilidade objetiva determinada na sentença. A atividade profissional em questão não implica, pela sua natureza, riscos para a trabalhad

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 857 emprestada comprova alegações expostas na exordial. Afirma que V do mesmo artigo estabelece que compete ao órgão gestor de as fotos anexadas pela reclamada não comprovam a existência de mão-de-obra zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança no refeitório com capacidade para atender toda a demanda de trabalho portuário avulso, dentre elas aquelas descri