49 resultados encontrados para resposta nao for ofe - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VITIMA ACUSADO : ANTONIO CESAR REIS BARROS : GEOVANE GOMES LEONE GUSTAVO SOUZA LOPES ADV ACUS : 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ AGUARDE-SE O PROSSEGUIMENTO DA AUDI E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 PROTOCOLO N : 201102536258 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO SINOMAR OLI VEIRA ALVES FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, AS FLS. 703, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAS ATE O PRESENTE MOMENTO NENHUM COMPROVANTE FOI JUNTADO AOS AUTOS, E QUE OS SENTEN CIADOS RONALDO ALVES DA SILVA E MARCELO DE SOUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACU SADO LISENO JOSE FRANCA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 A CRIMINAL. _______________________ TENDO EM VISTA A CERTIDAO A F .131, OFICIE-SE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, SOLIC ITANDO A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CONTRA O SENTENCIA DO STANISLAW GONCALVES DA COSTA , REFERENTE AO DEBITO DE MULTA PE NAL, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS - FUNDESP. OBS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 07 DE DEZEMBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSA DO JEAN DE SOUZA AFONSO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 38683 7692 28755 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 GO - VIRGINNIA RICARDO DE SOUZA GONCALVES GO - LUCIANO ANDREW SABBAG GO - ALVARO LEAO DA CUNHA JUNIOR DESPACHO : TENDO EM CONTA A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA A FL. 1467, A GUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA, OPORTUNIDADE EM QUE, CASO A VITI MA WESLEY PEREIRA DA SILVA NAO COMPARECA, SEJA ANALISADO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A SUA PRISAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DA EXECUCAO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EX ECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CAD ASTRO DA SENTENCA. ISENTO, POR FIM, O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DA S CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUE BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECRETO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVEN TIVA DO REPRESENTADO VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA, TAMBEM CONHE CIDO COMO VALTER VINICIUS DE SOUZA, VULGO VALTINHO, BRASILEIRO, N ATURAL DE GOIANIA/GO., NASCIDO AOS 09/04/1994, FILHO DE WALTER GO MES DA SILVA (OU TAMBEM VALTER GOMES DA SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TITUIDAS A QUALQUER TEMPO POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA, SEMPRE QU E OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI N 11.340/2006 FOREM AMEACADOS O U VIOLADOS. NOTIFIQUE-SE O AUTOR DO FATO QUANTO AS PROIBICOES CON TIDAS NESTA DECISAO, INFORMANDO-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MED IDAS PROTETIVAS IMPLICA NA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 24 -A DA LEI 11.340/06, BEM COMO PODERA ACAR