Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO : 263335-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO LEAL BERNARDES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201 702633351 O FICIE-SE, PELA TERCEIRA VEZ , VIA E-MAIL E VIA OFICIO FISICO , A DIRECAO DA COLONIA AGR

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 INTIMADO PARA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR -LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUID O OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZ O; E - OFICIE-SE A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA COMUNICANDO A DEMORA NA REALIZACAO E REMESSA

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 A E STE JUIZO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR P ARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO PAULO RICAR DO L EAL BERNARDES , FILHO DE DIULA DORAIDES LEAL BERNARDES (FATO NOVO EM 29 07 2018 PROCESSO N 93198-08 2018 1 VARA CRIMINAL DE A PARE CIDA DE GOIANIA/GO), DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE D EFESA , A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTIT

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NDADO DE PRISAO DESTE JUIZO (FLS. 74/75-V). FOI EXPEDIDO OFICIO E M 22.05.2018 A CASA DO ALBERGADO E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCI PLINAR, POREM ATE A PRESENTE DATA NAO FOI REALIZADO. ASSIM, CUMPR AM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: - OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORO NEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO , NO PRAZO

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 REQUISITANDO , NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TER MOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A INSTAURACAO E REMESSA A ESTE JUIZO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS ( FUGA DO REGIME SEMIABERTO EM 05.09.2017 E FATO NOVO EM 16 . 12 .2017) , D EVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO. OFICIE-SE , TAMBEM, A SEAP SUPERINTENDE NCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA , COM URGENCIA , CO MUNICANDO A DEMORA NA REALIZACAO E REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINI STRATIVO DISCIPLINAR EM COMENTO E SOLICITANDO URGENTES PROVIDENCI AS PARA O CASO , RESSALTANDO QUE SEM REFERID

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 6504 que preconiza o art. 944 do Código Civil - "a indenização mede-se pela extensão do dano" -, acolho o apelo para reduzir a indenização por danos morais para R$30.000,00, valor que considero atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e está em consonância com a extensão do dano e o caráter pedagógico de que deve se revestir a medida. HONORÁR

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 No caso em exame, em face da negligência da empregadora no fornecimento de condições de trabalho adequadas ao recorrente, incide em comportamento culposo que a torna responsável pela indenização em estudo. Quanto ao arbitramento da indenização, trata-se de matéria que enseja uma real e profunda análise das condições inerentes ao caso concreto, para que o montante

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10084 Conheço. De acordo com o art. 897-A da CLT, cabem embargos de declaração quando houver omissão ou contradição no julgado, assim como manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Em sessão realizada em 20 de março de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente No caso, o v. acórdão foi sufic

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10085 2º RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Acórdão Processo Nº RO-0011760-44.2013.5.15.0099 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE ANTONIO MARCOS DE GODOI ADVOGADO KEYLA CALIGHER NEME GAZAL(OAB: 109626/SP) RECORRIDO ECOTEC - TECNOLOGIA ECOLOGICA LTDA ADVOGADO Marcel Giuliano Schiavoni(OAB: 208794-D/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA