20 resultados encontrados para ressaltando que some - data: 12/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 598054-81.2008.8.09.0051 ( 200805980541 ) AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ROGERIO MEDEIROS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE DURANT E A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REIN CLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 IDADE DE PROGRESSAO DE REGIME EM 09.05.2016, RESSALTANDO QUE SOME NTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE NENHUMA FALTA GRAVE. NR. PROTOCOLO : 419995-14.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1666 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RODRIGUES SANTIAGO VITIMA : JESSICA LILIAN GOMES DA SILVA DESPACHO : LUCAS RODRIGUES SANTIAGO, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOAO PEDRO DOS SANTOS : ANA CAROLINA ARAUJO SOARES EDSON DA SILVA SANTOS ANNY GABRIELLY CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : "TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E S UBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIM E ABERTO, DEVEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A DE MONITORACAO ELETRONICA E, OPORTUNAMENTE, PROGRESSAO DE REGIM E. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ART IGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIA S DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 R GUIMARAES . REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL . A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NA DA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 226305-15.2016.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 GRICOLA DO REGIME SEMIABERTO , LOGO QUE FOR INCLUIDO NAQUELE ESTA BELECIMENTO PRISIONAL, CARTA DE EMPREGO PARA COMPROVAR QUE ESTA T RABALHANDO OU QUE TRABALHARA , POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ART IGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE SOME NTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO PREENCHA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 6640-84.1993.8.09.0051 ( 930066404 ) AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : HIPERMERCADO CASA MOREIRA ACUSADO : ANTONIO DE PADUA DE MORAES DESPACHO : ASSIM, DEIXO DE ACATAR AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS E, POR OUTR O LADO, POR SE TRATAR DA PRIMEIRA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, APEN AS COMO MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O APENADO NO REGIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 FLS. 25 E 27, REVOGO O BENEFICIO DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A, DEVENDO O SENTENCIADO, CASO QUEIRA, APOS A RECLASSIFICACAO DE SEU COMPORTAMENTO PARA O "BOM", REQUERER NOVAMENTE SUA INCLUSAO N O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO ATRAVES DA ADVOGADA DA CAS A DO ALBERGADO E INSTRUIR O PEDIDO COM A CERTIDAO CARCERARIA E CO MPROVANTE DE TRABALHO. O APENADO FICA ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ACUSADO : PAULO ROBERTO VASQUES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 19/04/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201202385154 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO (DEFENSORIA PUBLICA ): MARCO TADEU DE PAIVA SILVA APENADO: PAULO ROBERTO VASQUES (SEM I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS . REQUISITE-SE O SENTENCIADO ANDERSON HEBERT DUTRA DA HORA , FILHO DE SONIA MAIRM A DE SOUZA DUTRA, E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA ALTERACAO DA DATA DA AUDIENCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG ACERCA DA DATA DA AUDIENCIA. AGUARD E-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIA