287 resultados encontrados para ressalto que as condicoes - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ACUSADO : JGN ADV ACUS : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E CONCEDO AO SENTEN CIADO JOSE GONCALVES NETO A PROGRESSAO DE REGIME, PASSANDO DO REG IME SEMIABERTO PARA O ABERTO. RESSALTO QUE AS CONDICOES PARA CUMP RIMENTO DO REGIME ABERTO LHE SERAO APRESENTADAS NA AUDIENCIA ADMO NITORIA, COM A ADVERTENCIA DE QUE A DESOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 10655-67.2013.8.09.0028 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DHSM ADV ACUS : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E CONCEDO AO REED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 235413-87.2017.8.09.0028 303 EXECUCAO PENAL ADILSON DE OLIVEIRA 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA 45697 GO - LENNON FERNANDES CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 80 E ACOLHENDO PAREC ER MINISTERIAL, CONCEDO AO SENTENCIADO ADILSON DE OLIVEIRA A PROG RESSAO DE REGIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 STRICAO CAUTELAR DO REQUERENTE, MUITO MENOS QUALQUER OUTRA TESE Q UE JA NAO TENHA SIDO EXAURIDA POR ESTE JUIZO, CONFORME SE OBSERVA DA DECISAO PROFERIDA ANTERIORMENTE. RESSALTO QUE AS CONDICOES PE SSOAIS DO REQUERENTE, ISOLADAMENTE, POR SI SO, NAO SAO CAPAZES DE FUNDAMENTAR SUA SOLTURA. NO CASO DOS AUTOS, HA MOTIVOS QUE JUSTI FICAM SUA CUSTODIA PREVENTIVA, RAZAO PELA QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TANEY FRANCISCO CAMPOS, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/03/2019, DJE DE 29/03/2019) EM SEGUIDA, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAI S DO REQUERENTE, TAIS COMO RESIDENCIA E EMPREGO FIXO, ALEGADAS PE LA DEFESA, NAO BASTAM, POR SI SO, PARA A REVOGACAO DA PRISAO, MOR MENTE SE, HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES D A AUTORIA E PRESENTES OS REQUISITOS QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 363697-50.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARA FRANCISCA VIRTUOSO LEANDRO VITIMA : JESSICA SOUZA ALVES ADV ACUS : 43144 GO - SARA RAQUEL MEDEIROS ZICA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201503132948 DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA _12_/_09_/2016 AS _15__ HORAS E _00__ MINUTOS INTIM EM-SE A ACUSADA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA NOTIFIQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 RE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A. 3. NAO HA QUE SE FALAR EM INIDONEIDADE DO DECRETO DE PRISAO, S E ESTE EMBASA A CUSTODIA CAUTELAR A PARTIR DO CONTEXTO EMPIRICO D A CAUSA. CONTEXTO, ESSE, REVELADOR DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDU TA (DE VIOLENCIA INCOMUM, ALIADA AO MOTIVO FUTIL) E DA PERICULOSI DADE DO PACIENTE; SEM CONTAR A NOTICIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 RSAO DOS FATOS, A DE QUE O ACUSADO, SEU MARIDO, SOFREU UM ASSALTO DIAS ANTES E, POR CAUSA DESSE ACONTECIDO, COMPROU UMA ARMA DE FO GO, SENDO QUE, NO DIA DOS FATOS, ESSA ESTAVA PREPARANDO O ALMOCO ENQUANTO O ACUSADO SE ENCONTRAVA DORMINDO. NARRA QUE AO ABRIR A P ORTA DO QUARTO, DE FORMA REPENTINA, O REU ACORDOU ASSUSTADO, PEGO U A ARMA E EFETUOU O DISPARO. POR SUA VEZ, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 439706-39.2013.8.09.0002 252 ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPIO DE ACREUNA WANDER CARLOS DE SOUZA 12306 GO - RAMILTON DE SOUZA PEREIRA 20835 GO - ISABEL CRISTINA ALMEIDA LIMA GONCALV 27524 GO - LIVIA KARO