10.001 resultados encontrados para ressalto que caso - data: 10/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2229 132 ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/ AM), NATÁLIA CHACON HILDEBRANDO DA SILVA (OAB 10454/ AM) - Processo 0630525-32.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - REQUERENTE: Regina Lúcia Barbosa de Souza - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ressalto que, caso haja interesse em autocomposição, tal provid
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jociney Corrêa Mourão - REQUERIDO: O Estado Amazonas - ‘Estado do Amazonas Ante o exposto, JULGO A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, condenando o Estado do Amazonas na obrigação de atribuir ao Autor a nota máxima (2 pontos) no critério de assiduidade, retificando a nota total para 10 (pontos) e que submeta o Autor aos critérios de dese
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ser realizada a qualquer momento do processo.Cite-se o ente público requerido para contestar a ação, no prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC). ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0627707-10.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Isonomia/ Equivalência Salarial - REQUERENTE: José Vladimir Coelho Batista - REQUERI
Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apreendido - REQUERENTE: Top Vip Assessoria Empresarial Ltda - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas DETRAN/AM e outro - Dessa forma, INDEFIRO a liminar requerida na Inicial, não descartando a possibilidade de concedê-la durante a instrução do processo ou na sentença de mérito.Notifique-se a Autoridade Coatora, para que preste informações no prazo d
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1968 ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA MURAD(OAB: 137469/RJ) Sem prejuízo, inclua-se o feito em pauta telepresencial para tentativa de conciliação. Ressalto que, caso os advogados tenham poderes para transigir, a Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO audiência poderá ser realizada sem a participação das partes. Intimem-se as partes para ciência, bem como i
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1300 - LUIZ ESTEFANY ALMEIDA DA ROCHA tentativa de conciliação. Processo Nº ATOrd-0100409-37.2021.5.01.0020 RECLAMANTE ALINE INGRID DE ASSIS ANNUNCIACAO ADVOGADO DANIELE GABRICH GUEIROS(OAB: 80645/RJ) RECLAMADO G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA(OAB: 39635/DF) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Ressalto que, caso os advogados tenham poderes pa
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1540 INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c38007 proferido nos autos. Em 5 dias, manifeste-se o autor em réplica. Sem prejuízo, inclua-se o feito em pauta telepresencial para tentativa de conciliação. Ressalto que, caso os advogados tenham poderes para transigir, a audiência poderá ser realizada sem a participa�
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1566 ADVOGADO PEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES(OAB: 179846/RJ) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) Ressalto que, caso os advogados tenham poderes para transigir, a audiência poderá ser realizada sem a participação das partes. ADVOGADO Intimem-se as partes para ciência, bem como informarem e-mails válidos, no mesmo prazo de 5 dias, de modo que a Secre
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Ficam as partes cientes de que foi proferida e publicada sentença nos presentes autos, cuja consulta poderá ser realizada pela internet, no seguinte endereço: (www.trt18.jus.br). Notificação Processo Nº RTOrd-1526-09.2010.5.18.0201 RECLAMANTE RONALDO AUGUSTO GOMES Advogado WELINTON DA SILVA MARQUES(OAB: 21.877-GO) RECLAMADO(A) CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
Ressalto que caso venha a ser julgado procedente o pedido formulado na petição inicial, a parte autora poderá receber as diferenças pretendidas, devidamente atualizadas e acrescidas de juros moratórios. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Defiro a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita 0004238-85.2015.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6315014153 - LUIZ CARLOS DE CAMPOS (SP193468 - RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ) X INSTITUTO