Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO sua propriedade, configurando-se o mau procedimento. Ressalto que, embora não demonstrada a destinação do produto e, portanto, ADVOGADO o ato de improbidade, ainda assim persiste a penalidade imposta. A RECORRENTE configuração da tipicidade penal da conduta compete à esfera ADVOGADO penal; a mera comunicação do fato à autoridade policial por preposto da r

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2771 outro plano de saúde por estar acometido de doença preexistente. Ressalto que, embora os laudos médicos anexados com a inicial Ressalto que, embora os laudos médicos anexados com a inicial tenham sido emitidos em julho de 2021, há comprovação de que o tenham sido emitidos em julho de 2021, há comprovação de que o autor já vinha sofrendo com os sintomas há

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00039772920104030000. Sentença sujeita ao reexame necessário.P. R. I. 0000490-16.2012.403.6100 - TONIA MARIA AGUIAR X TADEU WALTHER AGUIAR FAGARAZ X THAIS AGUIAR FAGARAZ(SP260568B - ADSON MAIA DA SILVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos, etc..Ante a concordância da Caixa Econômica Federal- CEF a fl. 210, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA formulada pelos autores a fls. 200/201,

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12007 tambores, conforme verificado na diligência pericial os tinteiros, leiteiras e tambores em uso (abertos), estavam sujos tinteiros, leiteiras e tambores em uso (abertos), estavam sujos e em más condições de conservação, bem como não foi e em más condições de conservação, ressalto que embora os apresentada a certificação dos vasilhames identificados, ta

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1735 DEIVID PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 36322/GO) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - WILBLAYNER NEVES MENDONCA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ca4e59 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos os autos. INTIMAÇÃO Tempestivo

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 228 Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência requerida pelo Reclamante. Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência. Helen Mable Carreço Almeida Ramos Juíza do Trabalho VITORIA/ES, 22 de agosto de 2022. Processo Nº ATSum-0000914-32.2018.5.17.0003 RECLAMANTE SANDRO MACARIO DE SOUZA ADVOGADO JOSE DE JESUS SILVA(OAB: 29231/ES) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGAD

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2198 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Faço os autos conclusos em face dos IDs e795e99, 5eb6d48 e 73d81eb. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos em face do ID 57ea898 EDSON LUIZ BALESTRIN DIORETOR DE SECRETARIA EDSON LUIZ BALESTRIN DIRETOR DE SECRETARIA Vistos etc.... Da análise do andamento processual, verifico que este Juízo Vistos etc.... envidou todo

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 3573 Ressalto que, embora na esfera trabalhista a execução é investigando a situação patrimonial do executado e indicando bens impulsionada de ofício, cabe também ao exequente auxiliar o à penhora. judiciário para a efetividade da prestação jurisdicional, inclusive investigando a situação patrimonial do executado e indicando bens Assim, intime-se a parte au

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1585 INTIMAÇÃO prazos de pagamento e penalidades, especialmente nesse Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: momento de calamidade pública provocado pela pandemia da COVID-19 PORTO ALEGRE/RS, 18 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GUSTAVO JAQUES Ante a petição id 9decac4 da reclamada, intime-se o credor para Juiz do Trabal

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 34396 o direito de receber os honorários advocatícios sucumbenciais, incluindo-se no cálculo todas as verbas deferidas na condenação, inclusive aquelas espontaneamente adimplidas pelo réu. Ressalto que embora adimplida, o cumprindo tardio da obrigação não retira do réu do dever de pagar a dobra a que foi condenado na Dispositivo sentença, referente aos períod