Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ATIVA DE LIBERDADE COMINADA A INFRACAO PENAL, UMA VEZ QUE DESDE D O ACONTECIMENTO DO FATO ATE A PRESENTE DATA JA DECORRAM MAIS DE 0 4 (QUATRO) ANOS. RESSALTO QUE NAO HOUVE NENHUM FATO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO, VISTO QUE SEQUER A DENUNCIA FOI RECEBIDA. ADEMAIS, E PRUDENTE EXPLANAR QUE O ADVENTO DA LEI N 12.234/2010, A QUAL R EVOGOU O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 110 DO CODIGO

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 RICAO SE OPERA EM 08 (OITO) ANOS. ASSIM, A PRESCRICAO EM ABSTRATO JA SE OPEROU, OU SEJA, MODALIDADE DE PRESCRICAO PUNITIVA QUE SE REGULA PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA A INFR ACAO PENAL, UMA VEZ QUE DESDE DO ACONTECIMENTO DO FATO ATE A PRES ENTE DATA JA DECORRAM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS. RESSALTO QUE NAO HOUVE NENHUM FATO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO,

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LLT EXECUTADO : ALF ADV EXEQTE : 5204 GO - VILMAR GUIMARAES DA SILVA 26387 GO - ATILA CORREIA GUIMARAES ADV EXECDO : 42305 GO - ANDRE LOPES FERREIRA DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A PARTE REQUERIDA DEVIDAMENTE INTIMADA, NA PES SOA DE SEU PROCURADOR PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR ACERCA DO PE

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E FORMACAO DE QUADRILHA. RESSALTO QUE, NAO HOUVE APRESENTACAO DE FATO NOVO NO PRESENTE CASO, E, FOI PROFERIDO DECISAO NOS AUTOS D E N. DE 201601019780, INDEFERINDO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PELOS FUNDAMENTOS LA BEM ESCLARECIDOS, ENTAO NAO D E SE FALAR E ARBITRAMENTO DE FIANCA, NO MOMENTO PARA O REQUERENTE . ISTO POSTO, APENSE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 UE A PRISAO DO PACIENTE ESTA AMPARADA NO FLAGRANTE IMPROPRIO OU Q UASE-FLAGRANTE E PRESUMIDO OU FICTO, PORQUE LOGO APOS O CRIME PAS SOU A SER PERSEGUIDO POR POLICIAIS E FOI ENCONTRADO NA POSSE DE U M DOS PRODUTOS DO ROUBO(TRATOR), INEXISTINDO RAZAO PARA SER COLOC ADO EM LIBERDADE. ORDEM DENEGADA." (2A CAMARA CRIMINAL. PROCESSO: 200400220045. DES. BENEDITO DO PRADO. DJ

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AU TOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 15/0 6/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 54477-05.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : CP

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHARLES BATISTA DA COSTA ADV REQTE : 40719 GO - MARZONE BATISTAN DE SOUZA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA NOS PRESENTES AUTOS PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA L EI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERA CAO DO

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 FATO ATE A PRESENTE DATA JA DECORRERAM MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS. RESSALTO QUE NAO HOUVE NENHUM FATO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO, VI STO QUE SEQUER A DENUNCIA FOI RECEBIDA. POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO III E ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ROMES BATISTA DE ANDRADE, DIA NTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 CAO ANTERIORMENTE CITADA, CONCLUI-SE PELA PRESCRICAO EM 06 (SEIS) ANOS. ASSIM, A PRESCRICAO EM ABSTRATO JA SE OPEROU, OU SEJA, MOD ALIDADE DE PRESCRICAO PUNITIVA QUE SE REGULA PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA A INFRACAO PENAL, UMA VEZ QUE DES DE DO ACONTECIMENTO DO FATO ATE A PRESENTE DATA JA DECORRAM MAIS 06 (SEIS) ANOS. RESSALTO QUE NAO HOUVE NENHUM

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 POLIANA BRAZ DA SILVA RAMOS : 145326 SP - KARLA MENDES PAULA 257105 SP - RAFAEL GASPARELLO LIMA ADV EXECDO : 45186 GO - FELIPE CARVALHO BATISTA 48737 GO - JOAO GABRIEL REIS CORDEIRO BELO E SI DESPACHO : PROCESSO N 201700346690 EXEQUENTE: VICUNHA TEXTIL S/A EXECUTADOS: DOUGLAS MAGALHAES RAMOS ME E OUTROS NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO OS EXECUTADOS APRESENTARAM PROPOSTA DE A