6 resultados encontrados para ressalva constante do ultimo item - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO U M DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO EM FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 07 DE JULHO DE 2016. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NA FORMA COMO FOI PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 269, E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 775/16 (201601802891) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 TERIO PUBLICO, A FIM DE DECRETAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE M ANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JOHNNY ARAUJO MIRANDA , PARA QUE ESTE INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO QUE SEJA ENCAMINHADA GUIA DE EXECUCAO AO JUI ZO DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE O REFERIDO CONDENADO ENCONTRAR-SE-A A DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS 269, E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA4/10/16 AS 09:30HS,PARA A AU D IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCE DIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCI A, NAS RESPOSTA A ACUSACAO, E, TAMBEM, AOS IN