Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 657 não ocorre - Aplicação dos princípios do CDC - Impossibilidade - Recursos utilizados para desenvolvimento das atividades negociais - Não é destinatário final - Alegação de excesso de execução - Cobrança de juros abusivos, comissão de permanência e ocorrência de capitalização - Ausência de apresentação de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1406 titularidade da ora agravante (vide fls. 26/29) e não diretamente por esta. Logo, DENEGA-SE EFEITO SUSPENSIVO ao recurso. No mais, comunique-se ao R. Juízo a quo, dispensando o envio e informações, ficando desde logo autorizada a comunicação pela via eletrônica, bem como, intime-se a agravada e interessado para apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 314 Miranda - Comercial Automotiva S.a. - Dpaschoal - Designo o dia 09 de setembro de 2019, às 15h, para audiência de instrução e julgamento. Defiro o depoimento pessoal dos autores (fls. 263) e a oitiva das testemunhas arroladas (fls. 226/227 e 263). Deverão os interessados providenciar o comparecimento das t

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 401 1500 lançada, numa referência expressa ao próprio número do Contrato de Fomento Mercantil, que é 1500”. Fundamentando o que alegam, os embargantes trazem à colação uma expressiva quantidade de julgados de nossos Tribunais, inclusive do Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, assim como ensinamentos doutrinários, todos no sentido de que perde a natureza de título exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 266 363297/SP), WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OAB 214235/SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP) Processo 0015492-72.2019.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1496-02.2015.811.0020 - 2ª Vara Criminal e Cível da Comarca de Alto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2736 o encaminhamento do ofício, nos termos do item 7 da decisão de fls. 293/294, no derradeiro prazo de cinco dias. Anoto que os documentos em questão são necessários à realização da perícia médica. Na inércia, a prova pericial será reputada preclusa, passando-se, então, à prova oral. Int. - ADV: MARCELO RODRI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fls. 386), houve a necessidade adiar a sessão de julgamento. É de bom alvitre recordar que, o advogado tem a prerrogativa de requerer o adiamento do ato, se há motivo justificado que impeça o seu comparecimento. Deve fazer prova de tal impedimento até a abertura da audiência. O art. 265 do CPP assim estabelece: § 1o A audiência poderá ser adiada se, por motivo justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1398 comprador desidioso, que não registrou o título translativo de propriedade ou de compromisso de compra e venda do Registro de Imóveis, equiparando e salvaguardando seus direitos. Por fim, pugnou pela concessão de efeito suspensivo ao recurso. Pois bem. Conforme se infere da análise singela das peças carreadas ao agravo, não

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 341 que a parte sucumbente, sobretudo em virtude da reforma da sentença de procedência, obtivesse, na origem, a efetiva deliberação judicial acerca de matéria relevante, a fim de autorizar seu questionamento perante esta Corte Superior. Afastamento da multa imposta. 2. O contrato de factoring não se subsume a uma simples cessão de crédito, contendo, em si, ainda, os serviço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 701 1314097620128260100). Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. DECLARO nula a reprovação do autor na fase da documentação, por motivo de idade, sendo que o autor poderá prosseguir no certame. MANTENHO a tutela antecipada. N