752 resultados encontrados para ressalva de poder - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7485 presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) Lourenço Rosa Felício; Filogina Gomes Felício , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão #id:9452b62 , O/A MM. Juiz(a) RENATO ALVES VASCO PEREIRA da 3ª Vara do transcrita abaixo: Trabalho de São J
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1157 ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) MICHEL BRUNO ALVES SANTOS CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) Juíza convocada Maria do Carmo Varejão Richlin, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, rejeitar os presentes ADVOGADO embargos declaratór
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 36582 Sessão realizada aos 22 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa Acórdão de Cerqueira César Targa (Relatora), Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental) e José Pitas. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr(a). Procurador(a) Ciente. Processo Nº ROPS-0011589-46.2016.5.15.0111 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORR
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ADVOGADO Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Marina de ADVOGADO Siqueira Ferreira Zerbinatti. AGRAVADO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) CUSTOS LEGIS ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo Intimado(s)/Citado
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2048 - ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA A desembargadora Maria das Graças de Arruda França acompanhou a presente decisão, com ressalva de PODER fundamentação, quanto à multa por anotação da CTPS. JUDICIÁRIO Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma Identificação PROCESSO TRT Nº 0000627-80.2016.5.06.0121 (RO) Assinatura ÓRG�
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 194 sucessivo não teve como fundamento a alteração do pactuado, mas sim o efetivo descumprimento de cláusula contratual. Ressalva de PODER JUDICIÁRIO ponto de vista do Relator. Recurso de revista conhecido e provido." JUSTIÇA DO TRABALHO (RR - 45-45.2011.5.01.0008 Data de Julgamento: 25/05/2016, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 julgador colegiado e/ou alterar a conclusão adotada, não se 2993 empresa em recuperação. amoldando o presente decisum a qualquer das hipóteses previstas no art. 489, §1º, do CPC/2015, considerados os termos do art. 15 da IN 39/2016, do Tribunal Superior do Trabalho. Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desemb
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 152 CONCLUSÃO CUIABA/MT, 10 de novembro de 2021. Isso posto, não conheço do recurso interposto, nos termos da fundamentação supra. DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO É como voto. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000684-41.2020.5.23.0071 Relator AGUIMAR PEIXOTO RECORRENTE PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA ADVOGADO EDSON BUENO DE SOUZA(OAB: 6
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 721 Assinatura CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 02 de outubro de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Acórdão Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Ângela
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 731 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) PATRICIA MARIA DA CONCEICAO Maria Elizabeth de Andrade Albuquerque Regis(OAB: 26359-D/PE) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MILENA MA