Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 A UNIDADE PRISIONAL, BEM COMO A ESTE JUIZO COM ANTECEDENCIA MINIM A DE 05 DIAS. INFORMADAS AS DATAS DAS CONSULTAS NO PRAZO FIXADO, O DIRETOR DA UNIDADE DEVERA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO PRES O, IMPRETERIVELMENTE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. GOIANIA, 18 DE AB RIL DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155903-78.2002.8.09.0051 ( 200201559034 ) A

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 O CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 242440-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VINICIOS JUNIO CAMARGO ACUSADO : DEYVID JOAO BENTO JAIME ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201502424406 NOME: DEYVID JOAO BENTO JAIME MAE: LUCISON IA DA CUNHA JAIME DESPACHO ANTE AO REQUERIDO PELO REPRESENTA

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 FEITOSA DA SILVA DECISAO VANINHO FEITOSA DA SILVA, DEVIDAMENTE QU ALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA POG, REQUER A LIBE RACAO DO PECULIO DEPOSITADO EM SEU NOME. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO AS FLS. 3 22 DO RP. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERACAO DE PECULIO. SOBRE O ASSUNTO, VALE OBSERVAR O Q

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 COES SOBRE EVENTUAL TRABALHO/ESTUDO DO SENTENCIADO DJALMA OLIVEIR A DA SILVA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2016. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19572-31.1998.8.09.0051 ( 9800195726 ) AUTOS NR. : 256 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO DA CRUZ PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 44684 GO - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA DESPACHO

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 NDEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO DE PENAS DE FLS. 02/03 DO 6 INCIDEN TE DE EXECUCAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 276064-55.2010.8.09.0175 990 EXECUCAO PENAL DIVANITA CANDIDA DA SILVA MARCO AURELIO F

Seção II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 IANTE PREVIA TABELA, NAO PODENDO SER INFERIOR A TRES QUARTOS DO S ALARIO MINIMO 1 - O PRODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA A TENDER: ( ) ( ) 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, S ERA D EPOSITADA A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM CADER NETA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO CONDENADO QUANDO POST O EM LIBERDADE"(GRIFO NOSSO) VALE DIZER QUE A I

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205775-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL CARDOSO DA COSTA VITIMA : MARIA CRISTINA STEFENONE RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200904827016 NOME: SAMUEL CAETANO DE OLIVEI RA MAE: MARCIA CAETANO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200601606072 NOME: STEPHAN DE SOUZA VIEIRA MAE: SUELI DE SOUZA VIEIRA DECISAO HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORI O DE FOLHAS 205/207, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 D O CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELE

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA ATENDER: (...) B) PEQU ENAS DESPESAS PESSOAIS 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, SERA DEPOSITADA A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM CADERNETA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO CONDENADO QUANDO POS TO EM LIBERDADE". VALE DIZER QUE A INTENCAO DO LEGISLADOR FOI EXA TAMENTE A DE AMPARAR O PRESO, QUE AO SER COLO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201403193007 NOME: PAULO SERGIO SERAFIM CAR BRAL FILIACAO: MARIA SERAFIM BORGES DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 15/16 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O S ENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCE SSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARE CER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL FAVORAVE