10.001 resultados encontrados para ressalvados os direitos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3189 Intimem-se. Arquivem-se definitivamente, ficando ressalvados os direitos de PODER JUDICIÁRIO ambas as partes, eventualmente, requererem o desarquivamento, JUSTIÇA DO TRABALHO se necessário. SAO JERONIMO, 14 de Agosto de 2017 cab BRUNO FEIJO SIEGMANN Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0020421-24.2016.5.04.0451 AUTOR ALAXANDRE SILVA NOGUEIRA ADVOG
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, deferida a gratuidade. Providencie-se o necessário ao cumprimento. Intimemse. Transitando em julgado, arquive-se. ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES (OAB 6174/AM) Processo 0235856-26.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: T.B.S. e outro - Vistos etc... As partes, qualificad
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43 Econômica, para que as cláusulas de nº 03 e 19 passem a constar Acresce-se que nem mesmo a juntada posterior à Manifestação do com o reajuste de 3,35% índice do INPC, ressalvados os direitos Ministério Público do Trabalho, referente aos novos instrumentos dos empregados abrangidos pelos acordos coletivos de trabalho coletivos, socorrem o Suscitante, porque se tr
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 3882 Intimado(s)/Citado(s): autos, uma vez que o valor da execução ficará inscrita no referido - POMEREN MOVEIS LTDA - EPP processo, ao qual o(a) ora exequente foi incluído no polo ativo, bem como seu advogado. Arquivem-se os presentes autos, ficando ressalvados os direitos PODER JUDICIÁRIO das partes, eventualmente, caso requeiram o desarquivamento. JUSTIÇA DO Int
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COSTA SILVA. A curatela é por tempo indeterminado, tendo por finalidade a assistência do interditando, devendo o curador, zelar pelo bem estar físico e psíquico do curatelado, prestar alimentos necessários, defender seus interesses, cuidar de sua educação e desenvolvimento, administrar seu patrimônio da forma mais adequada, podendo praticar somente simples atos de gest
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 análoga à reunião da execução que já estava em curso, determino o arquivamento do presente feito, ficando ressalvados os direitos de ambas as partes, eventualmente, requererem o desarquivamento, se necessário. Excluam-se os registros do BNDT nestes autos, pois o valor da execução ficará inscrito no processo principal. Registre-se a extinção da execução à present
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ficando ressalvados os direitos de ambas as partes, eventualmente, requererem o desarquivamento, se necessário." Processo Nº 0108900-77.2003.5.04.0732 Processo Nº 01089/2003-732-04-00.2 Complemento Autor Advogado Réu 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ELIANA CACIA ROSA DE MELO Ana Cristina Betti Salvagni(OAB: 38788RS) Plásticos Santa Cruz Ltda. Fica V.Sa. notifica
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SUYANNE SOARES LOIOLA (OAB 9050/AM) - Processo 0609190-88.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.L.G. - REQUERIDO: W.C.R. ASSISTIDO: W.G.C. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada.Intimação sem êxito, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC c/c art. 274, parágrafo único e art. 106,
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 2032 RELAÇÃO Nº 0312/2010 SEÇÃO III Processo 009.02.010914-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olga Maria Lazarini - Augusto Lazarini e outro - Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, JULGO E HOMOLOGO a partilha de fls. 181/184, aditada às fls. 205, dos bens deixados por falecimento de Augusto La
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região análoga à reunião de execuções em processos nas situações de recuperação judicial e de falência, determino o desarquivamento do presente feito. Excluam-se os registros do BNDT nestes autos, uma vez que o valor da execução ficará inscrita no processo principal (0060900-22.1998.5.04.0732), ao qual será o(a) ora exequente incluído no polo ativo daquele feito, bem com