Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2288 TERRITORIAL. INEXISTÊNCIA DE MENÇÃO EM PEÇA CONTESTATÓRIA. PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SEDIADO NA COMARCA DE CAMPINAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 65 DO CPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. VÍCIO NA QUALIDADE DO SERVIÇO QUE ENSEJA A RESPONSABILIDADE SOLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1977 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Energisa Sulsuldeste Distribuidora de Energia S/A - Apelada: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Ruy Coppola - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2211 saíram citados da audiência de fls. 95, cujo prazo para resposta iniciou-se no dia imediato, contando-se daí os quinze dias úteis para sua apresentação, vencidos em 24.X.16, porque dia 12 foi feriado. 2.1.1. Isto significa que a contestação de fls. 127/135 protocolada em 27.X.16 se deu extemporaneamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2146 Nº 1001158-83.2020.8.26.0160/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Descalvado - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Embargdo: Elza de Fatima Dias - Magistrado(a) Kioits

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 607 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2370 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3112 VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. EXEGESE DO ART. 1010, II, CPC. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2403 Brasil Seguros S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Ruy Coppola - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. DANOS PATRIMONIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NECESSÁRIO O ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA O AJUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2104 NÃO CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA QUE NÃO SE SUJEITA A PRAZO DECADENCIAL, MAS SIM PRESCRICIONAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA. PREVISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA RESOLUÇÃO ANEEL 414/2010. NECESSIDADE, ADEMAIS, DE PROVA TÉCNICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2549 HONORÁRIA EM SEU DESFAVOR. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO EM RELAÇÃO AO MÉRITO. O V. ACÓRDÃO MANTEVE A SENTENÇA, NA QUAL FORAM FIXADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.000,00 A CARGO DO AUTOR. ASSIM, DIANTE DA AUSÊNCIA DA CONDENAÇÃO DA RÉ NAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM MAJORAÇÃO DA VE