21 resultados encontrados para ressarcimento de danos. elementos informativos que - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/05/2021 - Pág. 2800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2800 (OAB: 381818/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1034487-88.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Kennia Farias Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: B2w Companhia
TJSP 25/06/2019 - Pág. 2604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2604 Nº 1002017-24.2015.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Deise Dalmaso Marques - Embargdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF -
TJSP 20/04/2022 - Pág. 2155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2155 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. DEVEDORA REGULARMENTE CONSTITUÍDA EM MORA. SÚMULA 72 DO C. STJ. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO E RECEBIDA POR TERCEIRO, SEM QUAISQUER RESSALVAS. REGULARIDADE. AUTORIZAÇÃO DO ART. 2º, §2º, DL 911/69. MUDANÇA
TJSP 10/12/2021 - Pág. 2904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2904 CORRENTE QUE RECEBEU O PAGAMENTO. SÚMULA 479 DO STJ NÃO APLICÁVEL AO CASO EM TELA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL EM CASOS ANÁLOGOS. GOOGLE. PROVEDOR DE BUSCAS QUE SE LIMITA A APRESENTAR LINKS QUE CONTÊM PALAVRAS E EXPRESSÕES INDICADAS PELO USUÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DOS RESULTADOS, QUE DEVE SER VE
TJSP 06/04/2021 - Pág. 3078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3078 MULTA CONTRATUAL. NULIDADE DE SENTENÇA NÃO CONFIGURADA. LOCATÁRIO QUE NO CONTRATO SE OBRIGOU A DEVOLVER O IMÓVEL REPINTADO. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NÃO COMPROVADO. TEOR DAQUELA PREVISÃO QUE TORNAVA IRRELEVANTE ALEGAR QUE O IMÓVEL FORA DEVOLVIDO EM BOM ESTADO. AÇÃO INTEGRALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
TJSP 07/03/2022 - Pág. 2150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2150 Gomes (OAB: 213682/SP) - Alana de Carvalho dos Santos (OAB: 410553/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1003666-70.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Marisa Ferre
TJSP 24/09/2019 - Pág. 2367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2367 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo D´avila (OAB: 185625/SP) - Elcira Borges Peterson (OAB: 74349/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1003867-24.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada d
TJSP 26/10/2022 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2269 Nº 1006528-63.2020.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embgte/Embgdo: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Embgda/Embgte: Maria Elizabete Araújo -
TJSP 03/08/2022 - Pág. 2311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2311 CORTE, ADMITIDA A RETENÇÃO DE 10% PARA COBRIR AS DESPESAS DA PARTE CONTRÁRIA CONFORME PREVISÃO DO CONTRATO. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA DESDE CADA DESEMBOLSO. APELAÇÃO DA RÉ DESACOMPANHADA DE PROVA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. LITIGANTE NÃO BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE PROCESSUAL E QUE NÃO PROCEDEU AO PAGAMENTO EM DOBRO CONF
TJSP 05/11/2020 - Pág. 2862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2836 TAMBÉM SOBRE OS ENCARGOS LOCATÍCIOS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br