Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1595 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3807 55 condenando a seguradora no pagamento da indenização do seguro obrigatório DPVAT, de acordo com o grau de invalidez averiguado pelo laudo pericial, tendo em vista que é cabível a indenização securitária se o veículo automotor foi a causa determinante do dano sofrido, ainda que não esteja ele em movimento. A C Ó R D Ã O Vistos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3730 4 Apelado : Waldir de Campo Vieira DPGE - 1ª Inst. : Eni Maria Sezerino Diniz Apelada : Sueli Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst. : Eni Maria Sezerino Diniz E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA. AFASTADA. CANCELAMENTO DE VOO. PROBLEMAS TÉCNICOS QUE NÃO AFASTAM A RESPONSABILIDADE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 77 - EMBARGOS REJEITADOS. Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2987 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DE ACÓRDÃO NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVADA A GRATUIDADE DEFERIDA. - Advs: Rebeca Taynná Andrade de Jesus (OAB: 408112/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 87 Recorrido: Douglas Dias Rochalo (Representado(a) por seu Pai) Geronimo Rochalo DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Interessado: Diretor da Escola Estadual Padre João Tomes E M E N T A - REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ATOS DE INDISCIPLINA. PRETENSÃO POR PARTE DO ALUNO DE PERMANÊNCIA NA MESMA ESCOLA EM QUE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2049 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2026 constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA. RESSARCIMENTO DE DANOS. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SEGURADORA PRETENDE SER RESSARCIDA PELA EMPRESA (CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO) PELO VALOR PAGO AO SEGURADO NA VIA ADMINISTRATIVA. SUB-ROGAÇÃO. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO PEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2122 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Dener Ricardo Venturinelli (OAB: 363452/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1585 FOLHA, POIS CELEBRADOS COM PESSOA APOSENTADA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA E INTERDITADA REVELIA DO AGENTE FINANCEIRO DANO MORAL PRETENSÃO DE QUE SEJA RECONHECIDO O DANO MORAL CABIMENTO HIPÓTESE EM QUE, À ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS DECLARADOS NULOS, O AUTOR CONTAVA COM MAIS DE SETENTA ANOS; ESTAVA APOSENTADO POR I