Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2103 fidúcia quando a repetição da falta representa séria violação dos salário do mês de março/2016 (10 dias) e renda adicional, conforme deveres do empregado, por não surtir efeito a advertência ou consta do TRCT juntado pela ré; 2/12 de 13º salário de 2016; 6/12 suspensão. de férias proporcionais acrescidas de 1/3. No caso dos autos, existe prova robu

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - TURMA RECURSAL - PORT. 39/2009 021/2013 Ficam intimadas as partes abaixo para, querendo, retirarem as peças e documentos por elas apresentados na fase recursal, na forma disciplinada na Portaria Conjunta Nº 39/09, publicada no DJe de 03/07/2009. As peças e documentos poderão ser retirados na secretaria dos juizados especiais ond

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 247 SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA 11) 604706-35.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202223531 - Tombo: 6081 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: DEUSDETE LOPES DA SILVA. “SENTENÇA:”(...) ANTE DO EXPOSTO, TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O Q

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7280 também resta inviabilizado, ante a ausência de prova de gastos já pode ser utilizado no caso, pois não leva em consideração a real efetuados, ou da necessidade de tratamento médico de longo quilometragem percorrida no desempenho do trabalho, nem a prazo. utilização do veículo também para fins particulares. Julgo parcialmente procedentes os pedidos. Pe

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região sem razão a embargante, visto que observado o que requer, foi devidamente observados nos cálculos. 3.2 – Das Horas Extras Na mesma linha de irresignação embarga os cálculos em razão da 7ª e 8ª horas, e a utilização do divisor de 180 com adicional de 50%, apontando equívoco na metodologia aplicada, por elevar a base de cálculo. Aduz que não há determinação para m

Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(art. 14), em obediência ao princípio da não surpresa e ao princípio constitucional do isolamento dos atos processuais. Assim, ainda que o recurso tivesse sido interposto após a entrada em vigor do NCPC, o que não é o caso, por ter sido a sentença proferida sob a égide da lei anterior, é à luz dessa lei que ela deverá ser reexaminada pelo Tribunal, ainda que para reformá-la. 2. O prazo prescricional aplicável nas ações regressivas ajuizadas pelo INSS para o ressarcimento de despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 747 SANTA RITA DO PASSA QUATRO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1334/2018 Processo 0000053-38.2013.8.26.0547 - Procedimento Comum - Atos Administrativos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2189 pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas; Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7287 para o desencadeamento de doença cuja causa não seja no desempenho das suas atividades laborais. Defende a propriamente a atividade laboral. Eis a concausa. No entanto, o necessidade de ressarcimento do valor efetivamente gasto com o reconhecimento e a aplicação desta regra costuma encontrar sérios combustível e depreciação do seu veículo, pois o custo da

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2759 probatório e optar por aquelas que lhe pareçam mais próximas da - As explicações da autora acerca do ocorrido não convencem e verdade real- que se busca no processo judicial. Agravo de tampouco justificam suas ações. Não têm o condão de afastar a instrumento a que se nega provimento. (AIRR - 120800- justa causa aplicada. 23.2008.5.02.0446 , Relator Minist