Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2278 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) (Procurador) - Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1007556-80.2014.8.26.0152 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1482 Processo 4004131-45.2013.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - MARIA APARECIDA DE MIRANDA ALMEIDA - Recebo os Embargos à Execução opostos pela autarquia com suspensão da execução. À exequente, ora embargada, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1288 determino a redistribuição da ação para uma das Varas Cíveis da Comarca de Carapicuíba, competente para processar e julgar a ação.Intime-se. - ADV: MILTON JOSÉ PINA (OAB 233777/SP), BEATRIZ MARIGLIANO PINA (OAB 369027/SP) 73. Processo 1015246-64.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Tek

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 888 quitação fora declarada em processo administrativo, decidido pelo Tribunal de Impostos e Taxas, com decisão favorável à ora embargante. Entretanto, a ora exequente sustenta eu o débito executado não se confunde no montante quitado. O pagamento se reportou à diferença obtida entre o declsrsdo pela c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 594 prazo fixado em lei. Assim, remanesce o primeiro problema, pois a Administração não pode experimentar um enriquecimento sem causa, daí que deve indenizar os autores, a título de responsabilidade extracontratual, pois não tinha efetivamente o direito adquirido de receber a indenização em pecúnia, em virtude de se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2719 Roberto Fernandes e Leonildo Duarte Mendes, respectivamente, mas, na via digital, estavam Marcos Rosa Andrade e Keila Ferreira, ato que contraria a disposição da Lei Complementar Estadual nº 939/2003, que institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo. Revela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 609 manejar o competente recurso para a instância superior. In casu, verifico que inexistem quaisquer dos vícios acima destacados. Alega a embargante que a decisão embargada é omissa, porquanto não apreciou a questão relativa ao restabelecimento da espontaneidade do contribuinte, prevista no artigo 5º, VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 352 o dia 06/08/2018, às 17:00 horas para realização da perícia médica com o Dr. Márcio Aníbal Gonçalves Farinha, com endereço na Rua Quintino Bocaiúva, 587 - Ibitinga - SP. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP) Processo 1000946-79.2018.8.26.0274 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1285 na posse do bem e necessitem, por isso, ser resguardados. A atividade do expert, por ora, deverá se restringir à colheita de elementos acima referida, já que a efetiva necessidade de avaliação só poderá ser aquilatada depois de apresentada resposta pelo expropriado. Portanto, noticiada a realização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1785 do Nascimento - - Wlademir Contrera - - Elza Maria Cunha - - Maria Cristina Silva - - Alan Vitorino Pinheiro - - Delia Ferreira Salgado Victorino - - Edison Seckler - - Edna Gomes - - Elisabete Santos de Almeida Vasconcelos - - Jose Carlos da Silva - Eneida Tavares Coutinho - - Hemerson da Silva Zanirato - - Hilarina Ro