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restabelecimento de benef

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788 resultados encontrados para restabelecimento de benef - data: 01/08/2025

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  • Em ação de cobrança, Banco SAFRA trata família de Andres Sanches (PT) como “organização criminosa”
    20/05/2015

Processos encontrados


TJSP 20/07/2009 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 2461 pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Arbitro os honorários da advogada nomeada em 70% do valor previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria. Com o trânsito expeça-se certidão. Após, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO OA

TJSP 29/07/2010 - Pág. 754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 754 ainda que parcial, de rigor a antecipação da tutela para implantação do benefício. Nesse sentido: (Agravo de Instrumento nº 197653/SP (2004.03.00.004065-7), 9ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Juiz Marisa Santos. j. 2911.2004, unânime, DUJ 13.01.2005). Já o perigo na demora do provimento jurisdicional

TJSP 30/06/2010 - Pág. 742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 742 REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAL VITÓRIA I ADVOGADO:249734/SP - JOSÉ VALÉRIO NETO Requerido:SOLANGE REIS SANTANA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:108.01.2010.003319 Nº ORDEM:03.01.2010/000936 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAL VITÓRIA I ADVOGADO:249734/SP - JOSÉ VAL

TJSP 07/08/2009 - Pág. 695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 695 108.01.2009.003612-8/000000-000 - nº ordem 1902/2009 - Declaratória (em geral) - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA X MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - Fls. 43 - Providencie o(a)(s) Requerente/Exeqüente, no prazo de 05 dias, o depósito das custas de postagem da Carta de Citação, bem como forneça c

TJPA 22/04/2021 - Pág. 5799 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5799 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA - VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00015175520118140009 PROCESSO ANTIGO: 201110010589 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RIBEIRO VALOIS A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021 REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL

TJSP 15/02/2013 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 22 0002867-07.2007.8.26.0491 (491.01.2007.002867-2/000000-000) Nº Ordem: 001245/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - WALTER ANTONIO DAINEZE X N.R. BUDOYA - PRODUTOS AUTOMOTIVOS - EPP - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o autor sobre mandado de cit/intimação negativo - ADV LUCIO REBEL

TJSP 01/09/2011 - Pág. 609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 609 SP 114.904. 7º Ofício Cível Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: MÁRCIO BONETTI 554.01.2002.011857-7/000000-000 - nº ordem 1021/2002 - Execução de Título Extrajudicial - POLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X GALIZIO DI PAOLO - Oficie-se à Caixa Econômica Federal conforme requerido a fls

TJSP 09/12/2009 - Pág. 1184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1184 Fls. 27 - manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sobre a manifestação e documentos apresentadas às fls. 24/26 - ADV FABIO FRANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 149987 - ADV ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 191717 108.01.2009.003730-4/000000-000 - nº ordem 1964/2009 - Reconhecimento e dissolução de Uni

TJSP 26/05/2010 - Pág. 646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 646 antes da entrada em vigor da Lei nº 9.528/97, tem caráter vitalício. No presente caso, o benefício concedido ao autor tem termo inicial em 08.12.1984 e a aposentadoria foi concedida em 1997, de sorte que não se justifica a interrupção, se apenas por este motivo. Deste modo, concedo a tutela antecipada, de

TJSP 31/08/2010 - Pág. 939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 939 108.01.2009.003049-0/000000-000 - nº ordem 1592/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CAMATA E CAMATTA SUPERMERCADO LTDA EPP X ELOISIO BARBOSA DA SILVA - Fls. 43 - V. Requeiram o que de direito em prosseguimento. Prazo de 10 dias. Int. - ADV ERICA BERCELLI OAB/SP 220393 108.01.2009.003059-4/000000

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