Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1103 Processo 0025989-54.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025989) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jeferson Ricardo do Nascimento e outro - PROCESSO Nº 534/12 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DOS TERMOS DA SENTENÇA: Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir.JULGO EXTI

Publicações Judiciais ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA : GABRIEL ANTONIO WIDHOLZER REY NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a defesa para informar, em 5 (cinco) dias, sobre eventual restabelecimento do acusado, ou, em caso negativo, juntar documentação atualizada comprovando seu estado de saúde." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.00.020884-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : GUIDO KREMER ADVOGADO : DIEGO QUEDI STEFANELLO : EDILSON RIBOLI 1ª VARA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Federal na denúncia e absolvo ADÃO BRAZ RODRIGUES DA SILVA da acusação da prática do crime previsto no art.171, §3º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Sem custas.Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no parágrafo 3º do artigo 809 do Código de Processo Penal e arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 3183 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Autor do Fato:ALEX FERNANDO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:201.01.2011.000078 Nº ORDEM:11.01.2011/000013 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/006 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indic

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 A A AUDIENCIA, A MM. JUIZA OUVIU AS TESTEMUNHAS LUDMILLA, THAIS, LAILA E DENILSON PELO SISTEMA DRS DE AUDIENCIAS. AS INFORMANTES M ENORES DE IDADE FORAM INQUIRIDAS NA PRESENCA DE CONSELHEIROS TUTE LARES. FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO DO REU PELO SISTEMA DR AUDI ENCIAS. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS DA IMPOSSIBILIDADE DE DIVULGAC AO DAS IMAGENS E DEPOIMENTOS COLHIDOS NESTE

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 70117-75.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JOAO LUIZ GUEDES DA SILVA DESPACHO : DE-SE VISTA AO MP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 2968-14.2006.8.09.0051 ( 200600029683 ) 7 ACAO PENAL DIVINO MENDES RODRIGUES BRUNO LOPES DE SOUSA FREITAS 17903 GO - MARCIA ANDREA VINH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irreversível, ou seja, mesmo com um tratamento efetuado de forma regular e intensa não é possível a recuperação do indivíduo.Por fim, em resposta aos quesitos formulados por este Juízo e pelo réu, o perito subscritor do referido laudo médico afirmou não ser possível o restabelecimento do acusado, uma vez que a doença mental de que é portador, decorrente da sequela do acidente vascular cerebral sofrido, é uma patologia incurável, que impede sua locomoção, comunicação e entendi

Publicações Judiciais ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

após a juntada das degravações e precluso o prazo para impugnação, a apresentação de alegações finais por memoriais, com base no artigo 403, § 3°, do Código de Processo Penal, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a iniciar pelo Ministério Público Federal. Na sequência, venham conclusos para sentença. ..." AÇÃO PENAL Nº 2005.71.08.003960-3/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu ADVOGADO : GUILERME VAZ ROEHE : JOSE DOMINGUES GUIMARAES RIBEIRO FILHO : JOSE DOMINGUES GU

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO : 267913-11.2015.8.09.0051 ( 201502679137 ) AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALLYSSON RODRIGUES EVANGELISTA VITIMA : JUSTICA MILITAR DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502679137 AUTOS: 322/07 DESPACHO CONSIDER ANDO A CERTIDAO E INFORMACAO CONSTANTES AS FLS. 150 E 202, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 204, VEZ QUE DETER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insanidade mental de nº 001481-69.2013.6105, distribuídos por dependência à Ação Penal de nº 001005404.2012.403.6105, o médico responsável pelo exame clínico de Geraldo Pereira Leite e análise de seu prontuário médico, cujos dados foram colhidos a partir do Acidente Vascular Cerebral, que sofreu em 17.08.2013, concluiu que o acusado apresenta sintomas compatíveis a patologia denominada Demência Vascular Mista Corical e Subcortical.Após o detalhamento das implicações advindas do