115 resultados encontrados para restabelecimento do benef - data: 07/08/2025
Página 1 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
Desta forma, para que fosse processado o pleito de restitui??o, necess?rio se fazia que a Reclamante comparecesse ? Tesouraria do Campus Tatuap?, para solicitar as restitui??es das mensalidades do 1? semestre de 2016 e matr?cula do 1? semestre de 2017, referente ao percentual de 50% pago nas mensalidades dos referidos semestres, o que foi formalizado somente dia 28.09.2017, conforme anexos solicita??es de restitui?? es. (doc.9). Sendo assim, a Universidade/R? esclarece que restituir? de forma ad
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 2169 OAB/SP 160362 - ADV ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 638.01.2008.005177-6/000000-000 - nº ordem 968/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALDIR SANTANA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1591 exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO O INSTITUTO RÉU a conceder ao autor a aposentadoria por idade, no valor mínimo legal (um salário mínimo), incluindo abono anual, observando que o termo inicial do benefício corresponde à data de citação do réu (09 de outubro de 2009), sendo qu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, SOB PENA DE INCLUSAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 102263-14.2015.8.09.0017 60 REGISTRO DE OBITO SEBASTIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA 40485 GO - JOSE BORGES DE
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 337 perito nomeado a fl. 86/87 o(a) perito(a) André S. Torres, intimando-o(a) nos termos do despacho de fl. 86/87. Int. - (fls. nº 101) Ciência à(o)(s) parte(s). Int. (sobre fls.100 petição do perito informando agendamento da perícia para o DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010 ÀS 09:00 HORAS, na clinica São Lucas si
Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada. Sem prejuízo, determino a realização de perícia médica para o dia 01/09/2015, às 09:00 horas, aos cuidados da perita médica Psiquiatra, Dra. Juliana Surjan Schroeder, na Av. Paulista, 1345 - 1º Subsolo - Bela Vista - São Paulo - SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto, bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. A autora deverá apresentar c�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS. 338, EM SEU DUPLO EFEITO, EIS QUE TEMPESTIVO. INTIME-SE O APELANTE PARA, NO PRAZO LEGAL (ARTIGO 600 DO CPP), APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, INTIME-S E O APELADO PARA, TAMBEM NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS CONTRAR RAZOES. OUTROSSIM, DETERMINO A SERVENTIA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS A POSSIVEL OCORRENCIA DA PRECLUSAO DO PRAZO
Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada. Sem prejuízo, determino a realização de perícia médica para o dia 01/09/2015, às 09:00 horas, aos cuidados da perita médica Psiquiatra, Dra. Juliana Surjan Schroeder, na Av. Paulista, 1345 - 1º Subsolo - Bela Vista - São Paulo - SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto, bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. A autora deverá apresentar c�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 CAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS , PARA VIABILIZAR, A ANALISE DE SEU REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO C IVIL. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 04 DE NOVEMBRO DE 2015. PAU LO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQT
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 613 Federal que determinou o restabelecimento do benefício previdenciário a partir de 06/10/2014; bem como não pagou os PODER JUDICIÁRIO salários desde a cessação do auxílio-doença pelo INSS de JUSTIÇA DO TRABALHO 12/06/2013 até o restabelecimento do benefício previdenciário a partir de 06/10/2014. PROCESSO nº 0001037-42.2015.5.20.0006 (ROPS) RECORRENTES: