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restabelecimento do poder familiar - Página 12

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10.001 resultados encontrados para restabelecimento do poder familiar - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/02/2015 - Pág. 175 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 175 CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente ed

TJDFT 31/07/2015 - Pág. 359 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, na forma da Lei etc, nos autos da ação de Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar n°. 2015.01.3.001340-4, requerente: MPDFT, criança: M.P.D.S., MANDA citar a requerida MARIA APARECIDA DA

TJCE 11/09/2015 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1286 381 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0161022-03.2015.8.06.0001 Apensos: 0124233-05.2015.8.06.0001 Classe: Perda Ou Suspensão Ou Restabelecimento do Poder Familiar Assunto: Abandono Material Requerente: Defensoria Pública do Estado do Ceará A Meritíssima Juíza de Direito da 3a. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do C

TJSP 11/06/2015 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1093 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE ABADIA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2015 Processo 0010772-31.2014.8.26.0099 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Seção Cível - J.C.P.F. - SENTENÇA (tópico final): “... Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado

TJSP 01/04/2015 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE :2000039-30.2014.8.26.0597 :PROVIDÊNCIA : C.T.S. PROCESSO CLASSE REQTE :0015037-81.2007.8.26.0597 :PROVIDÊNCIA : L.A.C.F.D. PROCESSO CLASSE REQTE :0015038-66.2007.8.26.0597 :PROVIDÊNCIA : C.T.S. PROCESSO CLASSE REQTE :0015039-51.2007.8.26.0597 :PROVIDÊNCIA : L.A.C.F.D. São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 PROCESSO :00

TJSP 26/02/2013 - Pág. 258 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1362 258 os benefícios da justiça gratuita ;citação do Condomínio Residencial Alpes de Cajamar e de Ventturini Engenharia Participações e Gerenciamento Ltda; citação por edital dos réus ausentes, incertos e desconhecidos; intimação dos representantes das fazendas públicas; a procedência da ação sendo reconhecida a aquisição da

TJSP 03/12/2015 - Pág. 2241 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2241 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Regiane dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Dayane Santos Marcolino, Palmeira das Bermudas, 785, Jardim dos Ipes - CEP 08161-160, São Paulo-SP, que lhe foi proposta uma a�

TJSP 01/09/2011 - Pág. 44 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 44 (Menor); Advogado: JOAO ALCINDO VIEIRA DE MORAES (OAB: 43528/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de I.; Advogada: MICHELLE ALVES DE ALMEIDA (OAB: 265433/SP) (Procurador); 0011858-55.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº orig

TJSP 04/09/2014 - Pág. 843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :0005355-53.2013.8.26.0319 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P. REQDA : I.P.B. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :0003934-91.2014.8.26.0319 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.T.C. REQDO : E.J. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :00086

TJSP 03/04/2014 - Pág. 2102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2102 S. de B. - Vistos. Cite-se e intime-se o executado para, no prazo de três (3) dias, pagar o débito ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Autorizo os benefícios do artigo 172 do CPC. À vista da declaração de pobreza e à vista da nomeação de defensor dativo de fls.4/5 e inexi

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