10.001 resultados encontrados para restabelecimento do poder familiar - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1082 não foram ouvidas sob o crivo do contraditório. Na audiência de apresentação, o adolescente confessou parcialmente os fatos, asseverando que, na data dos fatos, atrás da área da Churrasqueira do conjunto residencial, pediu à vítima L. H. que chupasse seu pênis, o que foi atendido e, em seguida, o ato f
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 3348 Processo 0013110-13.2008.8.26.0220 (220.08.013110-5) - Outros Feitos não Especificados - Aline Lúcia dos Santos - Banco Abn Amro Real S/A - VISTOS. Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, a respeito da petição e comprovante de depósito judicial de fls. 165/167. Int. - ADV: LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 863 166 S. F. - Os pedidos são de destituição do poder familiar cumulado com adoção. Retifiquem-se registros, distribuição e autuação. Ante as assertivas da autora e a cota do MP defiro a guarda provisória da criança por 180 dias; expeça-se TGR. - ADV: EDUARDO ALVES MENDES (OAB 298133/SP) Processo 0049696-56.2010.8.26
TJDFT 04/05/2017 - Pág. 1075 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, na forma da Lei etc, nos autos da ação de Procedimento ordinário n° 2015.01.3.007759-9, requerente(s): MPDFT, menor: I.C.R., MANDA citar o requerido GILMARCIA DA CUNHA RODRIGUES, para tomar conhecimento da presente ação e contestar, querendo, no prazo legal
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2717 e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, nos termos do artigo 158 da lei 8.069-90, para que, decorrido o prazo-edital, querendo, compareça neste Juízo, sito à Av. Afonso Lopes de Baião, 1736 - Térreo-sala 33-Vl. Jacuí- São Miguel Paulista-SP, no horário das 12h30 às 19h00, no prazo de 10(dez)
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 1384 atendimento da rede publica (fls. 52/53 e 73/74) JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito por superveniente falta de interesse processual nos termos dos artigos 267, inciso VI, e 462 ambos do Código de Processo Civil nestes autos da ação de afastamento do convívio familiar, com acolhimento institucional da cria
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 2475 Processo nº.: 145.01.2012.000803-4/000000-000 - Controle nº.: 000077/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CLAUDIO PETILO NEVES - Fls.: 0 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26.06.2.012, ÁS 14:45 horas. Int. Advogados: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:102807;
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 576 81 afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Arapiraca, 27 de outubro de 2011. João Luiz Azevedo Lessa Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO RITO ORDINÁRIO COM PRAZO DE 20 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). João Luiz Azevedo Lessa, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais, na forma da Lei, etc. F
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 PROCESSO :1000097-07.2016.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosimeire Mariano de Jesus Ribeiro ADVOGADO : 143540/SP - Joao Benedito Mendes REQDO : Agnaldo Marciano VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000098-89.2016.8.26.0233 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Monica Fabiana Rocha Viana ADVOGADO : 266014/SP
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 REQTE : Construart Construtora e Incorporadora Ltda ADVOGADO : 330136/SP - Julio Cesar Machado REQDO : Açovia Industria e Comércio de Estruturas Metálicas e Pré Moldados de Concreto Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001584-37.2015.8.26.0624 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.R.M. ADVOGADO : 193350/SP -