Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1789 Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA OLIVEIRA e THENISSON DÓRIA. Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, no mé

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1783 provimento para, reformando a Sentença, dela excluir a responsabilização subsidiária imputada ao Município, julgando Sendo assim, impõe-se a reforma da Sentença a fim de afastar a improcedente a Reclamatória em relação ao mesmo, restando, responsabilização patrimonial imposta ao Ente Público, restando, assim, prejudicada a análise dos demais tópicos recurs

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 505 ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2018, sob a Presidência do Conclusão do recurso Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Ilustre Procuradora Daniela Ribeiro

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 510 com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, das Exmas. Desembargadoras do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, Relatora, e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira ré, de modo a afastar a

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1273 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários e, no mérito, quanto ao Recurso da Reclamada, dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias, restando, assim, prejudicada a análise do Apelo do Reclamante, e, quanto ao Recurso da FHS, dou-lhe provimento para excluir a Acórdão responsabi

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 177 nulidade, em especial e ao contrário do alegado, o artigo 848, da CLT, faculta ao Juiz a oitiva dos litigantes. Quanto à dispensa da prova testemunhal das Partes, analisando-se Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do os Autos observa-se que o Juiz, na Audiência de Instrução e Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Julgamento,

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 470 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, darlhe provimento para, reformando a Sentença, dela excluir a responsabilização subsidiária imputada à Petrobras, julgando improcedente a Reclamatória em relação à mesma, restando, ass

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 515 restando, assim, prejudicada a análise da responsabilidade subsidiária da segunda ré, conforme fundamentação supra. Invertido o ônus de sucumbência. DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Relatora GBC ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de fevereiro

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3391 No mesmo prazo acima, poderá qualquer das partes concordar com Apresentado o laudo, dê-se dele ciência às partes, para os cálculos do adverso, restando, assim, prejudicada a perícia. manifestação no prazo preclusivo de 8 dias. Decorrido o prazo supra, vista ao Sr. Perito, que deverá apresentar Intimem-se. seu trabalho em 30 dias. SAO PAULO/SP, 16 de deze

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9235 MERCIA REGINA ORNELLAS SANTOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Diretora de Secretaria CONCLUSÃO Ante a divergência das partes, determino a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio Reinaldo Quadros. Quesitos e Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do assistentes pelas partes, em dez dias comuns, sob pena de Trabal