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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ART. 41 DO CPP, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TR ACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO ESTATUTO. NR. PROTOCOLO : 326256-12.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DENITO TEIXEIRA ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, NAO RESTANDO VERIFICADA QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 14933-49.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROSIVALDO LEOPOLDO DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TR ACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO ESTATUTO. NR. PROTOCOLO : 369787-51.2014.8.09.002
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 "(...)DESTA FORMA, NãO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPóTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/2014, àS 13:00 HORAS.(...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 70669-96.2008.8.09.0026 ( 200800706697 ) : 38 : ACAO PENAL : CREUSAMOR FRANCISCO DA CONCEICAO JOSE RIBEIRO DE QUEIROZ VITIMA : ESTEVA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INSTRUINDO-A COM CóPIA DA DENúNCI A E DE EVENTUAL DECLARAçãO DA TESTEMUNHA PERANTE AUTORIDADE POLIC IAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. EM RELAçãO AO ACUSADO CAR LOS ALESSANDRO ALVES DE PAIXãO, ABRA-SE VISTA AO MINISTéRIO PúBLI CO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CAMPOS BELOS/GO, 02 D E JULHO DE 2013 . ROZEMBERG VILE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 "(...)DESTA FORMA, NãO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPóTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/09/2014, àS 08:00 HORAS.(...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34177-32.2013.8.09.0026 : 39 : ACAO PENAL : DENILSON BISPO COSTA DOUGLAS MACHADO BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29533 DF -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 358018-08.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO HORACIO DA LUZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTE SES TRACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX. OUTROSSIM, CONSIDERAN DO O PREENCHIMENTO DOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 "(...)DESTA FORMA, NãO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPóTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/2014, àS 15:00 HORAS.(...)" NR. PROTOCOLO : 12461-80.2012.8.09.0026 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALTAIR GONCALVES DA SILVA VITIMA : GISELE FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 9783 GO - NILSON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 04/09/2014, àS 08:00 HORAS.(...)" NR. PROTOCOLO : 421079-17.2010.8.09.0026 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON GUALBERTO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA DESPACHO : "(...) DESTA FORMA, NãO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPóTE SES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRU�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES INDIC ADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 07/06/2016, AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, EXPEDIND O-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARC A. CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES INDIC ADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 08/06/2016, AS 15:00 HORAS. INTIME-SE O DENUNCIA DO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA , EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CASO RESIDAM EM OU TRA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O M