1.249 resultados encontrados para restante de pena - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ANTERIORMENTE) TOTAL DE PENA JA CUMPRIDA RESTANTE DE PENA A CUMPR IR 1 CONDENACAO 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. 02 (DOIS) ANOS E 29 (VINTE E NOVE) DIAS. 02 (DOIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 02 (DOIS) DIAS. 2 CONDENACAO 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. COM A SOMATORIA DO TEMPO RESTANTE DE PENA A SER CUMPRIDO, VERIFICA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201001219931 REU:JO NAILSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO RETRO , DILIGENCIE-SE JUNTO AO JUIZO DE BRASILIA/DF, A FIM DE CONFIRMAR SE O REU ESTA SEGREGADO NAQUELA JURIDICAO. CASO POSITIVO, EXPECA -SE CARTA PRECATORIA PARA SUA INTIMACAO. CASO NEGATIVO, DE-SE VIS TA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 RA OS CRIMES ISOLADAMENTE (AR T. 119 DO CP), EM SE TRATANDO DE CO NCURSO DE INFRACOES PENAIS (ART"S. 69, 70 E 71 DO CP E ART. 111 D A LEP) , BEM ASSIM O RESTANTE DE PENA A CUMPRIR (ART. 113 DO CP). SEND O REINCIDENTE, O CALCULO PARA A PRESCRICAO EXECUTORIA DEVE OBSERVAR A REGRA DE AUMENTO EM PERCENTUAL DE 1/3, NOS TERMOS DO A RT. 110, CAPUT , CP; SENDO MENOR DE 21 (VINTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ACUSADO : RAIMUNDO GOMES SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. SUBMETO O REEDUCANDO AO PERIODO DE PROVA MEDIANTE AS CONDICOES SUPRA MENCIONADAS. CUMPRIDO O TEMPO RESTANTE DE PENA OU NOTICIADO O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES, VENHAM CON CLUSOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. ARBITRO OS HONORARIOS DA DEF ENSORA DATIVA EM 3 UHD"S. EXPECA-SE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 CONSIDERANDO O TEOR DO DA CERTIDAO E DOCUMENTOS DE FLS. 56/58, DE TERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIG EM, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBL ICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 02 DE OU TUBRO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 259862-95.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 2914 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRAMAR DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DESTE FEITO PARA SUA COMARC A DE ORIGEM, COM AS BAIXAS DE PRAXE. NA OPORTUNIDADE RENOVO OS VO TOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 15611-39.2018.8.09.0162
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 1683 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 391.088 - J.P. X DONIZETE VAZ DE LIMA, fica o(a) defensor(a) DR(a). EDSON FERREIRA, OAB /SP nº 85.812, INTIMADO(a) a comparecer na 1ª Vara das Execuções Criminais de Campinas/SP, para manifestar-se no apenso de remição, no prazo legal. 2ª Vara de Execuções Criminais Execução cri
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 329810-95.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3377 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DESTA FEITA, TENDO O REEDUCANDO COMETIDO FALTA GRAVE, DETERMINO A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA A CONCESSAO DESSE BENEFICIO A PARTIR D O DIA EM QUE A FALTA FOI COMETIDA, COMPUTADA DO PERIODO REST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 GNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO DEUSMIRO ALVES DE OLIVEIRA , PARA O DIA 11.03.2015, AS 09H30MIN. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DESIG NADA, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA SUPRADITA. INTIME-SE O MINISTE RIO PUBLICO. PROCEDA A SERVENTIA AS COMUNICACOES DE PRAXE. ATENDA -SE. ITAPACI-GO, 21 DE JANEIRO DE 2015. RO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, ASSINALANDO NO MANDADO O PRAZO DE VALIDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS (CONSIDERADO O RESTANT E DE PENA A CUMPRIR DE FL. 41), NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO II, DO CP. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 02 DE JUNHO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 409129-95.2013.8.09.0158 AU