Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 IS, ESTANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. ANTE O EXPOSTO, HOMOL OGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS T ODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 310 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 87 DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO A ABERTU

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 A, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA LUIZ CARLOS LE MOS, CONFORME MIDIA ANEXA. EM SEGUIDA, FOI OUVIDO COMO INFORMANTE O PAI DO ACUSADO, O SR. JAIRO JOSE DA SILVA, EM SUBSTITUICAO AS TESTEMUNHAS CARLOS ALBERTO ELIAS JUNIOR E FERNANDA COSTA MARQUES SALDANHA ELIAS, CONSOANTE CD ANEXO. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI Q UALIFICADO E INTERROGADO TUDO CONFORME MIDIA

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 O O PEDIDO DE RETIFICACAO DO NOME DA PARTE RE E CONFORME PEDIDO D E FLS.35. INTIME-SE A PARTE RE, POR SEU ADVOGADO, DESDE JA, PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DA CONDENACAO E QUITACAO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO EXPECA-SE A E

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 E, PORTANTO, A PRESCRICAO, QUE E UMA DAS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUN IBILIDADE, CONFORME INCISO IV DO ART. 107 DO CODIGO PENAL BRASILE IRO. NESSE PONTO, CUMPRE RESSALTAR O TEOR DO ENUNCIADO DA SUMULA 338 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE DISPOE ESTAREM AS MEDIDA S SOCIOEDUCATIVAS SUJEITAS A PRESCRICAO, NOS MOLDES DO CODIGO PEN AL, IN VERBIS: SUMULA 338. A PRESCRICAO PENA

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 750 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS BANI CONFECCOES LTDA DELMA FERNANDES DE MATOS 24479 GO - CAROLINA MARZOLA HIRATA 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE BANI CONFECCOES LTDA. RESTARAM FRU