Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Processo Nº RORSum-0010222-49.2020.5.18.0018 Relator CELSO MOREDO GARCIA RECORRENTE QUEREN HAPUQUE ALMEIDA DE SANTANA ADVOGADO ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA(OAB: 44867/GO) RECORRENTE RESTAURANTE CUMBUCA LTDA ME ADVOGADO FABIANO RODRIGUES COSTA(OAB: 21529/GO) RECORRIDO QUEREN HAPUQUE ALMEIDA DE SANTANA ADVOGADO ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA(OAB: 44867/GO) RECORRIDO RESTAURA

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RESTAURANTE CUMBUCA LTDA ME FABIANO RODRIGUES COSTA(OAB: 21529/GO) QUEREN HAPUQUE ALMEIDA DE SANTANA ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA(OAB: 44867/GO) RESTAURANTE CUMBUCA LTDA ME FABIANO RODRIGUES COSTA(OAB: 21529/GO) 2865 Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo (art. 852-I da CLT)

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECORRENTE provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, com ressalva do ADVOGADO entendimento pessoal do Desembargador Elvecio Moura dos RECORRENTE Santos no que concerne à inconstitucionalidade dos arts. 791-A, §3º ADVOGADO e §4º, 790-B, §4º e 844, §2º, da CLT. RECORRIDO Participaram do julgamento os Excele

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer do agravo de ADVOGADO petição interposto pela Executada e negar-lhe provimento, nos RECORRIDO termos do voto do Relator. ADVOGADO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e ROSA NAI

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1528 ADVOGADO DESPACHO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) VIA VAREJO S/A NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543-A/MG) ADVOGADO ADVOGADO Libere-se à 2ª reclamada o valor depositado nos autos. Caso a reclamada INCORP

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Região, com as homenagens de estilo. 13350 sobre pedido, prova ou questão relevante para o deslinde da controvérsia. A contradição de que trata a lei ocorre quando há nítido Assinatura descompasso entre o que foi arrazoado na fundamentação e a GOIANIA, 16 de Novembro de 2017 conclusão adotada. Fora disso, não há contradição a reconhecer e, portanto, não h

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 848 enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, MARIO SERGIO BOTTAZZO deixar de pagá-las ou de consigná-las" (CPC, art. 323). Relator Do exposto, sano a omissão e rejeito o pedido da embargante de limitação da condenação. Assinado eletronicamente por: MARIO SERGIO BOTTAZZO 03/02/2021 15:46:16 - 1688ced Conclusão https://pje.trt18.jus.br/s

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4197 Vistas ao reclamante do comprovante do correio ID 0ba3c87. Prazo de 5 dias. Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) RAFAEL ALONSO INTIMAÇÃO MARTINS, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 5 de Junho de 2018. Assinado Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006. RAFA

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1982 Fica o(a) Reclamado(a) intimado(a) para se manifestar sobre Petição de fls. 626/627 (id bce5e24). Prazo de 5 dias. Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) DONATO VELY ARRUDA INTIMAÇÃO DE OLIVEIRA, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 1 de Outubro de 2018. Assinado Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III,

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1445 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACC - 0010912-26.2016.5.18.0016 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS Fundamentação Vistos. Homologo os cálculos de fls. 205, fixando o valor total devido em DESPACHO R$ 234,92, atualizado até 31/07/2018, sem prejuízo de atualizações futuras. Vista ao sindicato autor para que, no prazo de oito dias, manifeste-