314 resultados encontrados para restituicao coisa ou dinheiro - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 se os autos conclusos para decisão. Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e, na forma do art. 513, caput, c.c. art. 835, inc. I e §1º, c.c. art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud. 5.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o mo
Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 presentes autos, intime-se o requerente para dizer sobre os cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de coincidência dos valores ou em caso de reconhecimento de atualização do crédito por valores superiores aos reclamados pela parte autora, retornem-me à conclusão para sentença de extinção. Ao administrador judicial, cabe esclarecer apenas que, eventual planilha de correção deverá d
Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 Eliana do Nascimento Ricato. Vistos os autos. 1. Defiro a gratuidade de justiça com fundamento no artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Anote-se na capa dos autos. 2. Considerando o trânsito em julgado da sentença que declarou a insolvência da ré, recebo o feito para cumprimento da determinação contida no artigo 762, § 1º, do CPC, cuja finalidade está estampada no inciso II, do artigo 761 (DECLARA
Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 reprisa-se que na hipótese de inércia dos credores/interessados a presente insolvência deverá ser encerrada. I. P, I. Brasília - DF, quarta-feira, 21/10/2015 às 16h35. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2014.01.1.137306-2 - Restituicao Coisa Ou Dinheiro na Falencia do Devedor Empresario - A: JOSE FELIPE ALVES. Adv(s).: RS058820 - Angela Baseggio Troes. R: MASSA FALIDA DE C
Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 de responsabilidade precisamente o objetivo do processo. Por tal motivo, rechaço as preliminares levantadas. De outro lado, quando à nulidade de citação aventada à fl. 623, tenho que nenhum prejuízo decorreu da não marcação da audiência de conciliação, sendo certo que a requerida não apontou nada a alterar tal quadro. Ademais, a conciliação pode ser realizada a qualquer momento processual
TJDFT 10/05/2019 - Pág. 1514 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 conhecimento do feito. O administrador judicial discordou dos cálculos afirmando que não foi observada como termo inicial dos juros a data do evento danoso (para os danos moral e estético) e que os honorários advocatícios deveriam incidir sobre todo o valor da condenação e que a atualização monetária deveria ser limitada a data da quebra. A Contadoria Judicial apresentou novos cálculos de fl
Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Vistos os autos. Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 25 dias. Caso permaneça inerte quanto ao ato de fl. 31, proceda-se à sua intimação pessoal, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, a fim de impulsionar o feito, sob pena de extinção por abandono da causa. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2016 às 17h40. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira,Juiz de Direito Substituto do DF . CE
TJDFT 03/02/2017 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. R: ANTONIO CARLOS MACHADO E SILVA. Adv(s).: DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. R: LUIS FERNANDO MACHADO E SILVA. Adv(s).: DF007077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. R: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO. Adv(s).: DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. R: MARISA MACHADO E SILVA. Adv(s).: DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. R: REGINA MARIA MACH
Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 (oab12163), Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163).Observadas as formalidades legais, tendo o(a) síndico(a) e o órgão do Ministério Público oficiado no feito, JULGO ENCERRADA, com fulcro no art. 132 do Decreto-lei nº 7661/45, a falência de VOGA CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA., determinando ao Cartório que passe aos interessados certidões do processo, para os fins de direito, desde que requerid