630 resultados encontrados para restituicao da quantia - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NR. PROTOCOLO : 456214-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JONNATHAN WILLIAM DOS SANTOS LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JONNATHAN WILLIAM DOS SANTOS LIMA PARA RESPONDER POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 é PROPRIETáRIO DA EMPRESA INDICADA E SIM APENAS FUNCIONARIO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 342451-20.2013.8.09.0087 : 946 : ARRESTO : FERNANDO HAUSCHILD MARCIA FERNANDA SOFFNER HAUSCHILD REQUERIDO : SAMUEL MURILO MENDES ROSA BORGES ADV REQTE : 32254 GO - ANDRE LUIS CARVALHO ADV REQDO : 27962 GO - DIEGO MENEZES VILELA 33890 GO - IVY CAMILA JACULI 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AIO DE 2019. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA NR. PROTOCOLO : 327861-23.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE ALVES BEZERRA ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO ADV ACUS : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES DESPACHO : NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA AT IVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS N.: 242495-61.2014.809.0195 VITIMA: SAUDE PUBLICA ACUSADO: FERNANDO FERREIRA FILHO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE FERNANDO FERREIRA FILHO, VISANDO APURAR A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. FOI OFERECIDA PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO PELO ORG AO MINISTERIAL, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA, CONFORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO : 125931-70.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2300 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO COELHO ARAUJO VITIMA : ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 2018.01.25931-8 DENUNCIADO: THIAGO COELHO ARAUJO TENDO E M VISTA A CERTIDAO DE FLS. 127, NOMEIO O DRA. MILENE BRANDAO PERE IRA, ADVOGADA MILITANTE NESTA COMARCA, PARA A DEFESA DO ACUSADO T HIAGO COELHO ARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VALIDADE DE 60 DIAS CUSTAS PROCESSUAIS PELAS PARTES AUTORAS, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, UMA VEZ QUE CON CEDO-LHES OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO AR TIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O INCISO LXXIV DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL AS PARTES ARCARAO COM OS HO NORARIOS DE SEU RESPECTIVO ADVOGADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE IN T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 331878-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ELIZETH CORTEZ DA SILVA ADV REQTE : 39607 GO - RENNAN DAMASO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0331.8782 REQUERENTE: ELIZETH CORTEZ DA SILVA DECIS AO ELIZETH CORTEZ DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, PROTOCOLOU P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 O, COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) AN OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, ARTIGO 295, INCISO III, A RTIGO 659, PARAGRAFO 2, TODOS DO CPC. ALTERANDO-O PARA A SEGUINTE REDACAO: ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE, PELO PRA ZO DE 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PENHORA ON-LINE EM CONTA CORRENTE. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. I MPENHORABILIDADE. ARTIGO 833, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. DECISAO REFORMADA. 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO CONSISTE EM RE CURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS, LOGO, DEVE O ORGAO AD QUEM AVERIGUA R, TAO SOMENTE, A LEGALIDADE DA DECISAO AGRAVADA, SOB PENA DE SUP RESSAO DE INSTANCIA. 2. DE ACORDO COM O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 126, PARAGRAFO UNI CO, E 181 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO A REM ISSAO CONCEDIDA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM FLS. 38/39 AO ADOLESCENTE RODRIGO KEVEN DE SOUZA CARDOSO, PARA QUE PR ODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. TENDO EM VISTA QUE A OCORR ENCIA DE FURTO DO VEICULO FOI REGISTRADA FALS