7.443 resultados encontrados para restituicao de coisa apreendida - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 32 00679 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA , 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-se para audiência desiganda para o dia 30/10/2018, às 14h, neste Juí-zo. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Intime-se o executado para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenacao, sob pena de multa de 10% e honorarios advocaticios de10% sobre a respectiva quantia 00454 Processo: 0001423-02.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: IVANDRO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se calculos hom
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03336 Processo: 0001698-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUEZEDEQUE SANTIAGO PEREIRA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 GUARI RODRIGUES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0041044-30.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILSON ACELINO DE LIMA ADVOGADO: 013387PB MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEMAR NORTE LE
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00299 Processo: 0020560-89.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ADRIANO DE AGUIAR ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para em 30 dias apresentar comprovante de quitacao da divida,nos termos da peticao de fls. 192. 00300 Processo: 0023976-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 37/201
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00209 Processo: 0086334-40.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO LIMEIRA CABRAU ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 GADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela autora 00902 Processo: 0001161-79.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEYLA ROSANE DE VITERBO DA SILVA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.86.Intime-se a parte autora pa
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00353 Processo: 0081257-44.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010717PB ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 28 despacho de fls.97,e para,no prazo de quinze dias,diligenciar na Junta Comercial do Estado,para obter endereço da empresa demandada. 00463 Processo: 0002439-44.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES CASADO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. AUTOR: WILMA SILVA CASADO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIR
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00156 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se as partes do laudo juntado (ff.183-211) 00157 P