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restituicao de importancias pagas - Página 13

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10.001 resultados encontrados para restituicao de importancias pagas - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/07/2015 - Pág. 2277 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DADE JUDICIAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A APRE SENTAR COPIA DE SEUS TRES ULTIMOS CONTRACHEQUES, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SENADOR CANEDO, 27 DE JULHO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREIT NR. PROTOCOLO : 267560-87.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : SEBASTIAO ME

TJGO 20/09/2013 - Pág. 672 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 ESCRIVANIA : 3A CIVEL E FAZ.PUB.MUN.REG.PUB.AMB ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA CARITA SILVA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 293518-16.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : LARA BRITO DE SOUZA REQUERIDO : YMPACTUS COME

TJGO 27/06/2016 - Pág. 2856 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 REQUERENTE : CLEUSLY DO CARMOS DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUB ADV REQTE : 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. IN TIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A RECOLHER AS CUSTAS PR OCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR

TJGO 15/12/2017 - Pág. 2072 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR.PROCESSO: 0449552.34.2014.8.09.0006 ordenamento jurídico, sem vedação do que se postula na causa, sobretudo, valendo-se a autora de ação útil, necessária e adequada. 2- Um dos direitos básicos do consumidor é o de proteção contra cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos ou serviços, podendo o dirigente do feito considerá-las nulas. 3- Te

TJGO 12/01/2016 - Pág. 1064 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ORA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CA SO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 348751-53.2006.8.09.0051 (

TJGO 20/01/2015 - Pág. 694 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 206052-92.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : GIGA SISTEMAS TERMICOS LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 25205 GO - CARLOS CESAR PORTO JUNIOR ADV REQDO : 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 20

TJGO 09/06/2015 - Pág. 644 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGU IMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IM POSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS. NAO SENDO ENCONTRADOS OS DEVEDORES, DEVERA O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTA R TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR

TJGO 26/09/2016 - Pág. 3302 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 COES, PONDERO QUE, IN CASU, NAO MERECE PROSPERAR A ARGUMENTACAO D O EMBARGANTE, POIS NAO SE REFERE AS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO SUPRACITADO, EIS QUE NENHUMA OMISSAO E CONTRADICAO HOUVE. ASSIM, POR NAO EXISTIR NA SENTENCA EMBARGADA OMISSAO, OBSCURIDADE OU CO NTRADICAO E POR ENTENDER QUE A EMBARGANTE PRETENDE APENAS A MODIF ICACAO DO JULGADO, CONHECO DOS EMBARGOS, MA

TJGO 17/01/2014 - Pág. 125 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MATEUS RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV REQTE : 14725 GO - WELLINGTON ALVES RIBEIRO 4460 GO - ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO ADV REQDO : 23823 GO - ANA MARIA RIBEIRO ROCHA 22324 GO - DINAIR VALLE VIEIRA 189994 SP - ERIKA CASSINELLI PALMA 117403 SP - MARCO ANTON

TJGO 13/06/2014 - Pág. 404 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 EXEQUENTE : JULIANO SOUZA GARROTE EXECUTADO : RAFAEL TITO ADV EXEQTE : 18384 GO - MARCO AURELIO ALVES FALEIRO DESPACHO : FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO à(S) FL(S) 33/35. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 44718-88.2009.8.09.0051 ( 200

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