3.002 resultados encontrados para restituicao de valores - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 LO BEM, NO VALOR DE R$ 62.000,00, E A QUANTIA DE R$ 77,20, A TITU LO DE DANOS MATERIAIS, TUDO NA FORMA DO ART. 18, 1, II, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; BEM COMO PARA CONDENAR A SEGUNDA REQUER IDA, KIA MOTORS DO BRASIL LTDA, AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR D ANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 8.000,00, NA FORMA DO ART. 12, DO CDC . ESSAS IMPORTANCIAS DEVERAO SER ACRESCIDAS
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1583 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP) Processo 0015423-36.2003.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Dores Ribeir
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1698 mencionadas, mediante protocolo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0017003-13.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESTITUICAO DE VALORES - Aurora Barbosa Molinari - Vistos. Tendo em vista que as providências relativas ao presente incidente se encerram com
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1731 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP) Processo 0002364-10.2005.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aracy Amaral Pedroso - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 , AO ADQUIRENTE, PODENDO-SE CONCLUIR PELO DESEQUILIBRIO CONTRATUA L. () 6 - APELO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 4 45257-86.2009.8.09.0051, REL. DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/12/2013, DJE 1470 DE 23/01/2014) (DESTAQUEI) (...) 5. TRATANDO-SE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL FIRMADO ENTRE UMA PESSOA FISICA (DESTIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 Desembargador Nicomedes Borges Relator 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 211721-52.2013.8.09.0011(201392117216) APARECIDA DE GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 287 ISTO POSTO, julgo improcedente, por sentença, o pedido da inicial. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. em face do disposto no art. 55, caput da Lei n.° 9.099/95. P.R.I e após o trânsito em julgado e a observância das formalidades legais, ao arquivo. Fortaleza/Ce, 04 de junho de 2012. Ijosiana Cavalcante Serpa Juíza de Direito, Auxiliando (Grupo de Desc
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 286 ADVOGADOS DA 2ª PROMOVIDA: DR(A)(S) FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA(OAB-CE 6684), KARLA TATHIANE C. COSTA LIMA(OAB-CE 15362). 10) PROCESSO Nº 2004.01.01043-0. OBRIGACAO DE FAZER C/ PEDIDO DE LIMINAR. PROMOVENTE: JOAQUIM JORGE FILHO. PROMOVIDO: CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA. PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: “Vistos, etc. Dessa forma, por se fazer necessária a re
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 S) ASSISTENTE(S) TECNICO(S) A COMPARECER. CIENTIFICANDO-O DO PRAZ O DE 20 (VINTE) DIAS APOS A DATA DA PERICIA PARA A APRESENTACAO D O LAUDO PERICIAL. APOS A APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL, MANIFEST EM-SE AS PARTES, EM DEZ DIAS, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS EM SE GUIDA. GOIAS, 13 DE FEVEREIRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO PARTE(S): ESCOLAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 RTE AUTORA - PARA A REALIZACAO DO EXERCICIO ABDOMINAL NO CONCURSO PUBLICO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, REALIZADO PELA UN IVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ATRAVES DA ANALISE DA MIDIA JUNTADA AOS AUTOS. INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA A APRESENTACAO DA PROP OSTA DE HONORARIOS E INDICACAO DAS INFORMACOES NECESSARIAS A REAL IZACAO DA DILIGENCIA. PRAZO - QUINZE DIAS. APR