Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CP, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PR OCEDO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO. JURACI CARDOSO DA SILVA I CULPABILIDADE NAO EXISTE GRAVIDADE A MAIS DO QUE A INSITA AO TIPO PENAL QUE POSSA REPROVA-LO; II ANTECEDENTES ATENTO QUE O SENTENC IADO PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORM E REGISTRO DE FLS. 61/63; III CONDUTA SOCIAL

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CONCURSO DE PESSOAS JA E CONSIDERADO NA CAUSA DE AUMENTO, NAO SE NDO ENTAO TOMADO COMO PARAMETRO NESTA FASE; VII - CONSEQUENCIAS HOUVE A RESTITUICAO DO BEM SUBTRAIDO, O QUE REPUTO FAVORAVEL; VI II - COMPORTAMENTO DA VITIMA - NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A A CAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTR ARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES QUE PROVEM TAL DESFAVORECIMENTO DE CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE FAVOR AVEL, PORQUANTO NAO EXISTEM INFORMACOES QUE A DESABONE; V MOTIVOS OS COMUNS A ESPECIE; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O CONCURSO DE P ESSOAS JA E CONSIDERADO NA CAUSA DE AUMENTO, NAO SENDO ENTAO TOMA DO COMO PARAMETRO NESTA FASE; VI CONSEQUENCIAS

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ENTE AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, REITERADO PELOS DEFENSORE S DOS REUS EM SEDE DE AUDIENCIA, TENHO QUE, ESTE MERECE SER ACOLH IDO NESTA FASE, TENDO EM VISTA A PROLACAO DA PRESENTE SENTENCA CO NDENATORIA, NA QUAL O REGIME FIXADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA DOS REUS E O SEMIABERTO. ASSIM, A MEU VER, PERDE SENTIDO A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DOS REUS, UMA VEZ

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO , RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA D E MULTA CUMULATIVA, POREM, APENAS UMA APLICADA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA D

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NE A FIXACAO DE VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS A VITIMA, PREVISTO NO ART. 387, IV DO CPP, DEIXO DE FIXA-LO EM RAZA O DA RESTITUICAO DO BEM SUBTRAIDO A VITIMA E POR NAO TER HAVIDO R EQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO POR QUEM LEGITIMO PARA TAL. TR ANSITADA EM JULGADO, EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIME NTO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI DE EXEC

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE RODOLFO DE JESUS ALENCAR, DR. LUIZ FERNAN DO VILELA, OAB/GO 12321, PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LE GAL. =======================================

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ADV IND : 24314 MT - EURIPEDES PARIS DE FARIA DESPACHO : PROCESSO N: 201801070517 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS REGULARIZE A DEFESA PREVIA APRESENTADA, UMA VEZ A POCRIFA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. SUELEN ITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 60853-86.2018.8.09.001

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO : 415827-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS ELIZARDO VALENTE ACUSADO : KENSEY HENRIQUE DE SOUZA GOMES ADV ACUS : 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201404158272 TERMO DE AUDIENCIA AOS 18 DIAS D O MES DE DEZEMBRO DE 2014, AS 16:45 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOI

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 UCAO E JULGAMENTO PARA DIA 14/04/2015 AS 14:30 HORAS, ANCORADO NO S ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTER IO PUBLICO, OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS , EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 25/03 /2015. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99671-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 183 NATUREZA