11 resultados encontrados para restituicao do referido objeto - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 2017. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4. JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : HELOISA CARLA PEREIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO : LILIANA BITTENCOURT =============================
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/09/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4. JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : HELOISA CARLA PEREIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO : LILIANA BITTENCOURT ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O; RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA , SALVO PARA ESTUDO OU TRABALHO; NAO MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI CAR ESTE JUIZO PREVIAMENTE. ACEITA AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM PROL DO BENEFICIADO ROMARIO FERREIRA DA SILVA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PA RA APRESENTACAO DE RAZOES RECURSAIS. OUTROSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE 1 (UM) CERTIFICADO DE REGIST RO DE VEICULO (FLS. 220-V), REQUERIDO POR ALESSANDRO SOARES DE AB REU, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO. DIANTE DO EXPOSTO, NAO MAIS SUBSISTINDO NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO ORIGIN AL DESTE DOCUMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO, BEM COMO SENDO DE LEGIT IMA PROPRIEDADE DO REQUERENTE, IMPERIOSO SE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : AMANDA VIANA BASTOS CURADO RAFAEL MARQUES PEREIRA LEAL JAIR FRANCISCO BRUNO BROLIO AJUDARTE BALTAZAR GRACIANO RODRIGUES SANDRO DIVINO DA SILVA DIAS ACUSADO : MAYCON DIAS DO NASCIMENTO YGOR VINICIUS FLORIANO BISPO ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702520565 D E C I S A O VISTOS ETC. COMPULSANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PP, QUALQUER DAS PARTES PODERA, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS, PEDIR AO JUIZ QUE DECLARE A SENTENCA, SEMPRE QUE NELA HOUVER OBSCURIDAD E, AMBIGUIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. DESSA FEITA, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, UMA VEZ QUE OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE. DE U MA ANALISE DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE ASSISTE RAZAO AO EMBARGANTE QU ANTO AO MANEJO DOS PRESENTES EMBARGOS, UMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 81405-24.2014.8.09.0137 : 342 : ACAO PENAL : LUZIA ARAUJO EDER GOMES DIAS ACUSADO : EVERALDO FRANCISCO DA SILVA FABIO JUNIOR FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA 37032 GO - CLEISSON PASSOS DE MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400814051 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONCLUSAO DESNE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 UERIMENTO MINISTERIAL DE F. 183. CONFORME CONSTA NO CALCULO DE PE NA FF. 179/181 DO PEP, O SENTENCIADO NAO CUMPRIU O REQUISITO OBJE TIVO NECESSARIO PARA CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRET O N. 8.615/2015. ASSIM, FACE AO NAO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LE GAIS, INDEFIRO A CONCESSAO DA COMUTACAO DE PENA AO SENTENCIADO. O UTROSSIM, FACE AO PETITORIO DE F. 188/189,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 REQUERENTE : LUAN OLIVEIRA PEREIRA DO LAGO ADV REQTE : 49473 GO - JOSE BALTAZAR REMIGIO MORREIRA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME E N C A TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FOR MULADO POR LUAN OLIVEIRA PEREIRA DO LAGO, O QUAL REQUER RESTITUIC AO DO SEGUINTE BEM: 01(UM) VEICULO GM/CELTA, PLACA NFO-1385, ANO/ MODELO 2005/06, COR PRATA, CHASSI N 9BGRZ08906G115
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ARBITRO O VALOR EQUIVALENTE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIOMINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO CRIMINOSO, DETERMINANDO-SE, AINDA , QUE A IMPORTANCIA APURADA SEJA ATUALIZADA QUANDO DA EXECUCAO, N A FORMA DO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL. DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES NOS TERMOS DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, QUANDO O AGENTE , MEDIANTE MAIS DE UMA CONDUTA, PRATICA DOIS O