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9.335 resultados encontrados para restituir ao requerente - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 07/01/2019 - Pág. 872 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 872 mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), acrescidos de correção monetária a incidir da data de pagamento de cada uma das parcelas ajustadas, o que faço, por sentença, na conformidade do ART. 884, DO CCB.” ADV: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14942/CE) - Processo 0005277-26.2013.8.06.0122 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer /

TJCE 07/01/2019 - Pág. 873 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 873 ADV: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14942/CE) - Processo 0005359-57.2013.8.06.0122 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcos Roberto Teixeira Sousa - Intimar as partes, por meio do(s) causídico(s) habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 128/129, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em espe

TJCE 07/01/2019 - Pág. 874 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 874 ADV: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14942/CE) - Processo 0005457-42.2013.8.06.0122 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lorrana Bezerra Barbosa - Intimar as partes, por meio do(s) causídico(s) habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 114/115, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em especial p

TJCE 07/01/2019 - Pág. 876 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 876 causídico(s) habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 66/67, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em especial prova documental apresentada, JULGO PROCEDENTE presente ação, para CONDENAR empresa acionada FP FIGUEIREDO COMERCIAL DE MOTOS LTDA, a restituir ao requerente, o valor de R$ 4.747,50 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete

TJCE 07/01/2019 - Pág. 871 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 871 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2018 ADV: FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS (OAB 17015/CE) - Processo 0005081-27.2011.8.06.0122 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Roniere da Silva Lima - Roniere da Silva Lima, nos autos qualificado, ajuizou o presente pedido para solicitar a restituição da fiança paga em ocasião d

TJCE 07/01/2019 - Pág. 875 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 875 habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 75/76, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em especial prova documental apresentada, JULGO PROCEDENTE presente ação, para CONDENAR empresa acionada FP FIGUEIREDO COMERCIAL DE MOTOS LTDA, a restituir ao requerente, o valor de R$ 856,66 (oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis cen

TJCE 07/01/2019 - Pág. 877 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 877 Comercial de Motos Ltda Figueiredo Motos - Intimar as partes, por meio do(s) causídico(s) habilitado(s) nos autos, da senteça de fls. 119/120, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que nos autos consta, em especial prova documental apresentada, JULGO PROCEDENTE presente ação, para CONDENAR empresa acionada FP FIGUEIREDO COMERCIAL DE MOTOS LTDA, a restituir a

TJDFT 19/07/2010 - Pág. 1143 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de julho de 2010 honorários de advogado, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R. Partes intimadas para tomarem ciência da sentença.Taguatinga - DF, quinta-feira, 01/07/2010 às 08h43.. Nº 27103-3/09 - Procedimento Sumarissimo - A: DANIEL ALVES DE GUSMAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CONSORCIO BRASAL-GRUPO OSORIO ADRIANO. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO, DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel. SE

TJMS 26/11/2019 - Pág. 655 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4391 655 ADV: RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA (OAB 21904/MS) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a abusividade da cobrança de seguro de proteção financeira no valor de R$ 1.106,68 (mil e cento seis reais e sessenta e

TJAM 07/01/2021 - Pág. 318 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 318 ADV. JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ - 5326N-RO, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 598A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0001169-28.2020.8.04.4401; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Indenização por Dano Moral; Autor: ILZA BARROZO LEITE DE

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