34 resultados encontrados para restituir as arras - data: 17/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
TJDFT 11/11/2015 - Pág. 1032 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 SENTENÇA Nº 2014.03.1.025179-4 - Procedimento Sumario - A: COLEGIO TIRADENTES LTDA. Adv(s).: DF016926 - Rogerio Augusto Ribeiro de Souza. R: ABADIA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pelo exposto, extingo o feito sem apreciação do mérito, com base no disposto no Art. 267, inciso IV, do CPC. O requerente arcará com as custas do processo. Após o trânsito em julgado da presente sente
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2823 êxito, já que a ré se recusou a resolver o contrato com a retenção de 10% (dez) por cento dos valores pagos e devolução do saldo à vista. Diante dos fatos, pugna pela aplicação das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor e requer, em sede de tutela antecipada, a imediata suspensão do cont
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2472 desse e-mail, ocasião em que também admitiu a imputação de inverdades à autora num momento de revolta diante da postura dela de divulgar a pessoas de seu convívio fatos inverídicos que considera ofensivos a sua imagem. Dessa forma, se de um lado o documento acima mencionado comprova a intenção da r