Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2351 externa do Reclamante? Com efeito, no âmbito da postura masculina, os pés não ocupam posição de destaque para compor o conceito de beleza. Relata que sim, pois restaram cicatrizes. Fixo a indenização por dano estético em R$10.000,00 (dez mil n) Esta modificação lhe acarreta "enfeamento" ou lhe causa reais). constrangimentos? Recorre a reclamada. Relata q

Seção III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 SOFREU SéRIO CONSTRANGIMENTO, POIS A SIMPLES EXPOSIçãO DE UMA PESSOA DE BEM à MIRA DE UMA ARMA PODE TRAZER SEQUELAS PARA O RESTO DA VIDA COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A EXECUçãO DO CRIME TENDO EM VISTA QUE DAS 08 (OITO) CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59 DO ORDENAMENTO JURíDICO REPRESSIVO NACIONAL, 02 (DUAS) SãO DESF

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 cabível que a ela corresponda. 95 ocasionou uma incapacidade total e permanente para todo e qualquer tipo de trabalho, ou seja, invalidez permanente e No entanto, quando da fixação do quantum indenizatório, devem ser acidentária, sendo que nenhum tratamento será capaz de restaurar levados em consideração, também, as condições econômicas das seu quadro anter

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 106 tendo em vista que o acidente, além do abalo emocional trazido que demande carregamento de peso leve. Acrescentou que há pelo acidente em si, acarretou inúmeras sequelas no corpo do limitações até mesmo para a vida social, tendo em vista que nunca reclamante, que lhe acompanharão pelo resto da vida, com dores e mais estará apto a praticar atividade esportiv

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 375 patrimônio anterior ao evento, a teor do princípio da "restitutio in Recurso improvido, no tópico. integrum" ou da restauração do "status quo ante". 3. RECURSO DO RECLAMANTE Outrossim, a reclamante não logrou comprovar os efetivos gastos com relação a despesas médico-hospitalares, medicamentos, valor 3.1. DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA das próteses (danos emerg

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 FIXAR O REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E, A CERTIDãO DE FL 154, ASSEVERANDO QUE O ACUSADO FICOU PRESO CAUTELARMENTE DURANTE 05 (CINCO) MESES, BEM COMO SOPESANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 33, PARáGRAFO2º, B, DO CóDIGO PENAL, DE OUTRA ALTERNATIVA NãO DISPONHO SENãO DETERMINAR QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA SANçãO PENAL ACIMA ESTABELECIDA SEJA O SEMIABE

Seção III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PRATICADO CONTRA A VíTIMA KLéIA PEREIRA DA SILVA SOUSA CULPABILIDADE: PRESENTE A CULPABILIDADE, EIS QUE, COMO IMPUTáVEL, TINHA CIêNCIA E CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DO ATO, OPTANDO, NO ENTANTO, POR VIOLAR A NORMA PENAL ANTECEDENTES: NãO Há SENTENçA TRANSITADA EM JULGADO, RAZãO PELA QUAL O CONSIDERO PRIMáRIO CONDUTA SOCIAL: PELOS ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 930 testemunhas dos autores e outras duas da requerida. Apresentaram-se memoriais escritos, uma vez encerrada a instrução. É o breve relatório. Passo a decidir. II. Afasta-se a preliminar de carência, uma vez que, na realidade, seu teor entrosa-se com o mérito. As testemunhas arroladas pelos autores confirma

Publicações Judiciais I ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

toxoplasmose - mas também para o desenvolvimento da sua moléstia e seqüela sem cura, qual seja: a perda de visão do olho direito, o que enseja o dever reparatório da União no que tange ao dano moral sofrido pelo autor. No tocante à fixação do quantum indenizatório, de acordo com a jurisprudência pátria, o valor arbitrado a título de danos morais deve guardar dupla função, uma de ressarcir a parte lesada e outra de desestimular o agente lesivo à prática de novos atos ilícitos,

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7262 perda auditiva exige a utilização de aparelho auditivo para o resto da vida do autor. Assim, houve violenta mácula à autoestima do demandante, haja vista a limitação de um de seus sentidos, JOSÉ RUFFOLO decorrentes da culpa de seu empregador que não adotou medidas capazes de afetar a saúde de seu colaborador. No mais, Relator acompanho." Presidiu o julgamento