Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 790 adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, Avenida Ilídio Sampaio, nº 1867, situado no município de Icó - CE, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria matrícula nº 1281, livro nº 2B1, folhas nº 29. ou reforma; Nesta data, 30 de janeiro de 2023, eu, MATILDE LOPES ALVES, No caso dos autos, muito embora a documentaçã

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DESTINATÁRIO: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E 484 Juiz Titular de Vara do Trabalho" VEND AMBUL EST GO Goiânia-GO, 10 de Janeiro de 2020. INTIMAÇÃO - DEJT AO (À) ADVOGADO (A) DO (A) RECLAMANTE: (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Fica o (a) reclamante intimado (a) para tomar ciência do despacho exarado nos presentes autos,

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 tese autoral, notadamente o termo de adesão ao curso de artesanato, carga horária, controle de frequência, avaliações mensais de desempenho, certificado de seguro de vida e bolsa de estudos (fls. 64/159). Com efeito, do conteúdo fático-probatório dos autos, restou comprovado tratar-se de verdadeiro programa social para fins de qualificação do cidadão carente. A recl

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1522 Goiânia-GO, 8 de Maio de 2018. Fica o reclamado intimado para tomar ciência do despacho exarado nos presentes autos, abaixo transcrito: "Vistos os autos. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Devolvam-se os valores bloqueados na conta bancária de titularidade do executado (fls. 556 e 560), porquanto restou comprovado tratar-se de sal�

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.1 Fonte de dados a) Registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT. b) Registros de concessão de benefícios acidentários que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O critério para contabilização de benefícios acidentários concedidos é a Data de Despacho do Benefício - DDB dentro do Período-Base (PB) de cálculo. c) Dados de vínculos, remunerações, atividades econômicas, admissões, graus de risco, rescisões, afastamentos, d

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4846 Servidor (a) Fica o (a) reclamante intimado (a) para tomar ciência do despacho exarado nos presentes autos, abaixo transcrito: Notificação "Vistos os autos. Indefiro o pedido de inclusão de Frederico Alves no polo passivo, posto que não restou comprovado tratar-se de sócio oculto da empresa reclamada. Frise-se que a cópia do comprovante de pagamento em cartão (f

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 483 sejam de origem ou natureza salarial, a justificar a manutenção da penhora. Isto posto, retornem os autos ao arquivo provisório pelo prazo remanescente. MARCELO OLIVEIRA FAVORETTO Assinatura GOIANIA, 9 de Janeiro de 2020 LUCIANO SANTANA CRISPIM Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº ATSum-0011493-16.2017.5.18.0013 AUTOR SINDICATO DO COM VAREJ DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Agravo Regimental não provido. (gRg no REsp 1397888 / RS. Relator Ministro HERMAN BENJAMIN). No caso CONCRETO, a parte autora requer o reconhecimento e conversão de períodos de trabalho em condições especiais. Quanto aos períodos de 05/01/1987 a 28/02/1987 e 01/03/1987 a 09/05/1990, a parte autora não apresentou os documentos hábeis à comprovação da insalubridade. O documento apresentado (PPP) encontra-se sem a correta identificação do responsável técnico pelos registros ambien

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : CLIDEC CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D ARS LTDA SP062385 SALVADOR FERNANDO SALVIA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00008891820134036130 2 Vr OSASCO/SP Decisão Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União, inconformada com o parcial deferimento do pedido de liminar. No dia 19 de abril de 2013, neguei seguimento ao presente recurso, sendo que contra essa decisão a agravante interpôs agravo. Em face da prolaçã

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 1061 reclamante não pode aguardar indefinidamente o TJ atender ao ofício já reiterado. Prazo de 20 (vinte) dias, conforme acordo. Data da Publicação: 02/06/2015 - 3ª-feira Intimem-se." INTIMAÇÃO Goiânia-GO, 1 de Junho de 2015. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) À ADVOGADO DO EXECUTADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA: Fica o e