Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO GUILHERME MANZONI CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ) BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ) MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO TESTEMUNHA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - WAGNER ALVES MACHADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1ª Turma Gabinete do Desembargador José Nascimento Arauj

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 131 ADVOGADO TESTEMUNHA BRUNO BIANCO(OAB: 120622/RJ) MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para esclarecer que, adequando a decisão ao que restou decidido pelo C. STF, na Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1220 considerar o que restou decidido pelo c. STF na ADC 58, em PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO relação ao índice de correção monetária, e os juros de mora de 1% PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES arbitrados na sentença, em respeito à coisa julgada. EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO DO CÁLCULO. Incabível a retificação do cálculo homologado,

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES ADVOGADO EMENTA:MOTORISTA RODOVIÁRIO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORÁRIOS VARIADOS. ADVOGADO NÃO CARACTERIZAÇÃO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Por força ADVOGADO do que restou decidido pelo C. STF no

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 5309 Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017, decorrente deste feito, deixo de condenar a reclamante ao desnecessária a assinatura manuscrita de documentos eletrônicos pagamento de honorários de sucumbência. assinados com certificado digital. Por fim, deverá a instituição Custas pela reclamante, no valor de R$ 663,18, das quais fica bancária compro

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AMANDA GUIMARAES BARROS 1867 Relator RECORRENTE MARCOS PINTO DA CRUZ ADRIELLE SANTOS MARQUES DA SILVA ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS(OAB: 65662-D/RJ) RESTAURANTE CANARINHO DO VALQUEIRE LTDA - ME THIAGO NEVES DA MOTTA(OAB: 143268-A/RJ) Analista Judiciário ADVOGADO Processo Nº RORSum-0100291-52.2019.5.01.0078 Relator MARCOS PINTO DA CRUZ RECORRENTE ADRIELLE SANTOS MARQUES DA SILV

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO RAFAELLE DE SOUSA SILVA LEITE(OAB: 29218/DF) Marelize castorino da silva PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA(OAB: 214300/RJ) RECORRIDO ADVOGADO 244 ADVOGADO FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA(OAB: 43120/DF) Marelize castorino da silva PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA(OAB: 214300/RJ) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA(OAB: 43120/DF) RAFAELL

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ROBINSON PEIXOTO DO NASCIMENTO MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO - TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 95 JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO ALCEIR DE ANDRADE FRANCISCO AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA(OAB: 93066/RJ) JOVIAL COMERCIAL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA JOSE EVARIS

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Vale pontuar que o atual entendimento esposado pelo C. STF, a partir do leading case do RE 511.961, é no sentido de que a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista, constante do art. 5º do Decreto-Lei nº 972/69, não foi recepcionado pela ordem constitucional vigente. Assim, diante do quanto restou decidido pelo C. STF, se a reclamante tivesse demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2465 da certidão de óbito do Sr. Francisco Meira de Oliveira. - ADV: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), KATIA AIRES DOS SANTOS (OAB 223999/SP), LUIZA VAZ (OAB 126184/SP) Processo 0002351-06.2014.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M.S. - No prazo de emenda, traga a requ