10.001 resultados encontrados para restou decidido que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2754 Processo 1000121-22.2016.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Mario Teixeira Piotto e outros - Na decisão proferida no Recurso Especial nº 1.438.263 - SP (2014/0042779-0) tendo como recorrente o Banco do Brasil S/A, sucessor do BANCO NOSSA CAIXA S/A e recorrido o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2757 DO CONSUMIDOR - IDEC, restou decidido que devem ser suspensos todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença. Decidiu-se ainda, que não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, consignando, no entanto, que também dever
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2753 sentença. Decidiu-se ainda, que não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, consignando, no entanto, que também deverão permanecer suspensos. Diante do exposto, suspendo o andamento do feito até o julgamento definitivo do recurso repetitivo. - ADV: GRACIELLE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2739 CONSUMIDOR - IDEC, restou decidido que devem ser suspensos todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença. Decidiu-se ainda, que não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, consignando, no entanto, que também deverão
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2751 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição da certidão, nos termos do artigo 517 do
: MARIA SALETE DOS SANTOS RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de processo que se encontrava baixado, em face da satisfação do crédito, pelo pagamento. Em razão de decisão exarada pelo CNJ, o pagamento do precatório foi atualizado pela TR. Posteriormente, nos autos da Ação Cautelar nº 3.764, restou decidido que o índice aplicável deve corresponder a IPCA-E. Assim, o Tribunal Regional
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2756 RELAÇÃO Nº 0182/2016 Processo 1000206-08.2016.8.26.0205 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Milena Gilio da Silva - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para DETERMINAR a retificação do asse
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2741 (OAB 257654/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 0000723-98.2014.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Maiello - Banco do Brasil S/A - Na decisão proferida no Recurso Especial nº 1.438.263
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2483 Processo 1000122-41.2015.8.26.0205 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Armando Abrahão Junior - Município de Guaimbe - Dê-se ciência à parte requerida da réplica apresentada. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2750 recorrente o Banco do Brasil S/A, sucessor do BANCO NOSSA CAIXA S/A e recorrido o INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC, restou decidido que devem ser suspensos todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença. Decidiu-se ainda, que não há óbice ao recebi