Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1053 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: INTIMAÇÃO Vistos. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: A Terceira Interessada, CERVEJARIA OKTOS, requer a sua Vistos. exclusão do cadastro do PJE, uma vez que restou provada que não A Terceira Interessada, CERVEJARIA OKTOS, requer a sua possui qualquer exclusão do cadast

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2418 ALBUQUERQUE, CYNTHIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e PODER JUDICIÁRIO BRUNO CALVACANTI DE ALBUQUERQUE, requerendo seja JUSTIÇA DO liberada indisponibilidade sobre imóvel que alegam ser de sua propriedade. Manifestação do embargado às folhas 58/9. INTIMAÇÃO É o relatório. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 851b97b DECIDE-SE: proferida n

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1413 RO 0000924-85.2017.5.19.0058 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARAVILHA - CNPJ: 12.251.286/0001-67 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal ADVOGADO: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES - OAB: Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, AL0010533 conhecer e negar provimento ao recurso Municipal. RECORRIDO: ERIELA CAIRES DE OLIVEIRA - CPF: 016.8

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4218 O envolvimento amoroso, narrado na exordial, entre a genitora do investigante, pode realmente ter acontecido, porém restou provada que a relaç¿o biológica de filiaç¿o é inexistente diante da prova inconteste e n¿o impugnada de exame de DNA. Assim, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial. Sem condenaç¿o em honorários, vez que as partes foram patrocinadas pela Defensoria Pública. Sem

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4222 acontecido, porém restou provada que a relaç¿o biológica de filiaç¿o é inexistente diante da prova inconteste e n¿o impugnada de exame de DNA. Assim, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial. Sem condenaç¿o em honorários, vez que as partes foram patrocinadas pela Defensoria Pública. Sem custas processuais, pois beneficiários da justiça gratuita. P.R.I. Arquive-se com as cautelas l

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 1414 HUGO SOUSA DOS REIS GOMES(OAB: 10533/AL) ERIELA CAIRES DE OLIVEIRA NEELLITON FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 12571/AL) Banco do Brasil, agência de Junqueiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO NULO. SÚMULA 363. Na

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2487 pressupostos processuais para conhecimento do mérito do pedido. O envolvimento amoroso, narrado na exordial, entre a genitora do investigante, pode realmente ter acontecido, porém restou provada que a relaç¿o biológica de filiaç¿o é inexistente diante da prova inconteste e n¿o impugnada de exame de DNA. Assim, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial. Sem condenaç¿o em honorários, vez que

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2905 eventual decisão do INSS sobre os recursos e demandas judiciais Em consonância com o disposto no artigo 476 da CLT, o manejadas pela recorrente." (Id 5b294c - pág. 7). empregado que goza de auxílio-doença se encontra em licença não remunerada durante o prazo do benefício, razão pela qual o Dentro desse contexto, postula "(...) o total provimento do presente

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 905 é a terceirizada e a ENOP que era a quarteirizada, responsável pela existência, ou não, da responsabilidade alegada é matéria que se ampliação física do parque. No minuto 4:09 afirmou que a Voltalia resolve no mérito. não atuava direto na obra; afirmou que a dona da obra seria a Total Ademais, ressoa insubsistente a fala da inexistência de vínculo com

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 219 A Autora interpôs Recurso Ordinário sob o ID.ebfdfde, empregador não possui a obrigação de efetuar o pagamento dos Contrarrazões ofertadas pela Ré sob o ID cd3e57b. salários durante esse interregno, já que o contrato de trabalho se Dispensado o parecer prévio do Ministério Público do Trabalho, nos encontra suspenso. termos do artigo 46, inciso II, do R